Esse recurso possibilita o cadastro e alteração individual ou em lote das configurações tributárias que serão vinculadas aos produtos e operações.
Para utilizar é necessário que a permissão Gestor Tributário disponível em Empresa > Segurança > Configurar Usuários > Listar > Configurar Permissões > Grupo Estoque esteja marcada.
Acessando a Rotina
Acesse o menu e clique em Suprimentos > Estoque > Cadastros Auxiliares > Gestor Tributário, na tela principal você terá duas opções:
- Nova Configuração: nessa opção é possível criar um novo ID de Configuração Tributária.
- Busque a Configuração desejada por: essa opção permite a busca por determinadas configurações, para posterior conferencia, edição, replicação ou inclusão de detalhamentos.
Ao clicar sobre o ícone do Guia Rápido, você terá acesso à esta documentação.
[Vídeo] Como utilizar a rotina
Aprenda a usar a rotina Gestor Tributário por meio dos vídeos abaixo:
| Inclusão de Configuração Tributária | Visualizar ou Editar Configuração Tributária |
|---|---|
|
|
Detalhes da Funcionalidade
Na tela inicial do Gestor Tributário, acessando o botão "+Nova Configuração", serão exibidos os campos chaves necessários para criar a configuração tributária..
- Sistema de Tributação da Empresa;
- Tipo de Atividade;
- Configuração para serviço (só selecionar no caso da configuração ser aplicada para serviço);
- NCMs;
- CESTs
Caso a configuração se aplique a todas NCMs e CESTs da loja, basta selecionar a opção 'Todos'.
Não poderá existir mais de um ID de Configuração Tributária com a mesma chave, portanto, se você criar um novo ID para o Sistema de Tributação: Lucro Real, Tipo de Atividade: 1- Outros, NCM: 62061000 e UF da Empresa: SC, não poderá haver um outro ID com estas mesmas informações.
Após preencher os campos chaves, defina as regras de Tributação Estadual e Tributação Federal.
Nota
- Caso a empresa utilize integração, não será possível selecionar mais de um CEST para o cadastro da configuração tributária;
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro Exibir informações de integração na configuração tributária disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.
Na aba de Tributação Estadual você poderá inserir as regras para diversos estados ao mesmo tempo, casos eles possuam as mesmas características.
Por exemplo: A empresa esta situada em Santa Catarina e realiza a venda de mercadoria para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso e possui os mesmos valores de cálculo de impostos para esses estados. Assim, ao configurar, basta selecionar os estados e preencher os campos necessários para incluir a regra.
Portanto, indique as UFs, se a operação será para contribuinte ou não e então informe os demais campos obrigatórios, como Natureza de Operação, CFOP e CST/CSOSN.
É possível configurar os impostos de ICMS, ICMS Desonerado, ICMS ST, ICMS Efetivo e DIFAL.
Nota
Caso o Sistema de Tributação da Empresa seja Simples Nacional, o campo para preenchimento do CSTs terá mais uma opção para seleção, sendo o CSOSN.
Dica
- Ao lado do campo UF da Operação é possível clicar no sinal de mais e incluir uma nova linha, possibilitando a inclusão de diversas UF da empresa (Origem) e UF da operação (Destino);
- O campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF’s envolvidas(%) é preenchido automaticamente, com base no valor inserido no ICMS - Alíquota(%);
- O percentual informado no campo Alíquota Interna da UF de Destino(%), precisa ser maior que o informado no campo Alíquota Interestadual de ICMS das UF’s envolvidas(%);
- O campo Utilizar base de cálculo dupla possui o ícone de informação, que disponibiliza a fórmula relativa ao DIFAL que será aplicado.
Para mais informações sobre cálculos e fórmulas de DIFAL acesse os tutoriais:
- No grupo FCI, o usuário deverá indicar as informações que serão exibidas ao lado da descrição dos produtos nas duas notas de saída. Estas informações poderão ser definidas na inclusão ou edição de uma configuração;
Na aba de Tributação Federal você poderá determinar as regras relativas ao Pis, Cofins e IPI, conforme o Sistema de Tributação selecionado para o ID.
Dica
Caso você queira cadastrar cadastrar IDs simultaneamente para empresas do Lucro Real e Presumido, indicamos que no campo chave 'Sistema de Tributação" você selecione a opção Lucro Real e Presumido.
Assim, nessa tela vocês pode informar os percentuais de Pis e Cofins distintos para cada sistema de tributação, a na aba de Tributação Estadual você configura uma única vez.
Desta forma o sistema gerará IDs distintos, mantendo a Tributação Estadual igual e variando apenas a tributação federal.
Nota
- O parâmetro "Base de cálculo PIS/COFINS obtida pelo lucro" só será exibido para inclusão quando for selecionado pelo menos um detalhamento com Natureza de Operação de "Saída".
Após preencher os campos obrigatórios e os dados estaduais e federais, clique em Finalizar para concluir o cadastro das configurações.
A página será direcionada automaticamente para a tela de listagem com as configurações cadastradas, onde poderá editar ou replicar a configuração tributária e incluir um novo detalhamento.
Caso você queira criar uma configuração que será usada para Serviços e não Produtos, então, ao clicar para "Incluir" uma nova configuração, marque a opção "Configurar para serviço".
Neste caso, os campos de NCM e CEST serão desativados pois não se aplicam a serviço.
Após preencher os campos chaves, defina as regras na aba de Tributação Serviço.
Portanto, indique as UFs, se a operação será para contribuinte ou não e então informe os demais campos obrigatórios, como Natureza de Operação, CFOP e CST/CSOSN.
Você deve configurar o CNAE, e indicar Quem pagará o ISS, assim como os dados relativos ao Pis e Cofins e demais retenções.
Após preencher os campos é possível clicar em Finalizar e já concluir o cadastro da regra.
Nota
Alguns campos podem alterar de acordo com o sistema de tributação selecionado.
Na tela inicial do Gestor Tributário, são exibidos os filtros para pesquisa da configuração tributária, na qual você pode optar por:
- Classificação Fiscal: Opção padrão, onde é possível filtrar por Config Tributária, Natureza de Operação ou UF Origem/Destino ou ainda por todos estes campos, limitando também a busca com demais filtros opcionais. É necessário que pelos menos um dos 3 filtros obrigatórios seja selecionado.
- Busca através do produto, natureza e cliente/fornecedor: essa opção de busca é utilizada para localizar as configurações vinculadas ao cliente/fornecedor, natureza de operação e código do produto (pode ser inserido mais de um produto por pesquisa).
Após aplicar os filtros, você será direcionado para Listagem de Configurações Tributárias, onde é possível realizar a visualização de todos os dados relativos as configurações localizadas:
Nesta listagem você poderá Editar, Replicar ou Incluir um detalhamento a uma configuração já existente ou um ID novo.
Caso selecione um único detalhamento e clique para 'EDITAR', a tela irá apresentar os valores atuais e permitirá a alteração:
Caso selecione vários detalhamentos e clique para 'EDITAR', a tela irá apresentar os campos vazios e permitirá a alteração. Neste caso serão atualizados somente os campos que receberem alguma informação:
Nota
Os parâmetros "Base de cálculo ICMS obtida pelo lucro" e "Base de cálculo PIS/COFINS obtida pelo lucro" só serão exibidos para edição quando for selecionado pelo menos um detalhamento com Natureza de Operação de "Saída".
Após realizar todas edições necessárias, a linha do detalhamento alterado ficará em negrito para dar destaque, e caso esteja tudo ok, basta clicar em 'FINALIZAR' para efetivar as alterações.
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro Exibir informações de integração na configuração tributária disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.
Após finalizar a edição de algum detalhamento, o sistema informará uma mensagem.
Através do botão Ver Log de Alteração, será permitido verificar as informações de antes e depois da alteração.
Dica
Os logs referente a criação de regras estaduais, trarão os detalhamentos e ID de cada configuração, juntamente com as opções selecionadas e os valores preenchidos.
Caso queira verificar o log completo, contendo a hora, data e qual usuário alterou as informações, acesse Empresa > Segurança > Pesquisar Logs.
Caso seja necessário incluir ou remover um NCM ou CEST do ID da configuração, na "Listagem de Configurações Tributárias", na linha referente ao ID (linha em laranja), será apresentado o ícone 
.
Basta clicar nesta opção, fazer os ajustes e CONFIRMAR.
Na tela inicial do Gestor Tributário, são exibidos os filtros para pesquisa da configuração tributária, na qual você pode optar por:
- Classificação Fiscal: Opção padrão, onde é possível filtrar por Config Tributária, Natureza de Operação ou UF Origem/Destino ou ainda por todos estes campos, limitando também a busca com demais filtros opcionais. É necessário que pelos menos um dos 3 filtros obrigatórios seja selecionado.
- Busca através do produto, natureza e cliente/fornecedor: essa opção de busca é utilizada para localizar as configurações vinculadas ao cliente/fornecedor, natureza de operação e código do produto (pode ser inserido mais de um produto por pesquisa).
Após aplicar os filtros, você será direcionado para Listagem de Configurações Tributárias, onde é possível realizar a visualização de todos os dados relativos as configurações localizadas:
Nesta listagem você poderá Editar, Replicar ou Incluir um detalhamento a uma configuração já existente ou um ID novo.
Para Replicar, selecione o ID desejado (linha em laranja) e clique em "REPLICAR"
Na tela seguinte, você deve alterar no mínimo um dos campos chaves e caso necessário, pode editar algum detalhamento. Feito isso, basta clicar em "FINALIZAR".
Na tela inicial do Gestor Tributário, são exibidos os filtros para pesquisa da configuração tributária, na qual você pode optar por:
- Classificação Fiscal: Opção padrão, onde é possível filtrar por Config Tributária, Natureza de Operação ou UF Origem/Destino ou ainda por todos estes campos, limitando também a busca com demais filtros opcionais. É necessário que pelos menos um dos 3 filtros obrigatórios seja selecionado.
- Busca através do produto, natureza e cliente/fornecedor: essa opção de busca é utilizada para localizar as configurações vinculadas ao cliente/fornecedor, natureza de operação e código do produto (pode ser inserido mais de um produto por pesquisa).
Após aplicar os filtros, você será direcionado para Listagem de Configurações Tributárias, onde é possível realizar a visualização de todos os dados relativos as configurações localizadas:
Nesta listagem você poderá Editar, Replicar ou Incluir um detalhamento a uma configuração já existente ou um ID novo.
Para incluir um novo detalhamento, selecione o ID desejado (linha em laranja) e clique em "INCLUIR"
Caso você não selecione nenhum ID na listagem e clique em 'INCLUIR', você será direcionando para o processo de inclusão de "NOVA CONFIGURAÇÃO", devendo realizar os passos descritos no tópico Inserir nova Configuração Tributária
Suporte Técnico
Informações de Manipulação Exclusiva do Suporte Técnico/Consultores Linx
Para que a empresa trabalhe com o recurso de integração de configuração tributária, é necessário que o parâmetro Exibir informações de integração na configuração tributária disponível em Empresa > Parâmetros Globais > Acesso Restrito > Fiscal esteja marcado.