Procedimentos Para Emissão de NF Devolução de Compra
1) Verificar junto ao setor fiscal/contábil qual transação será utilizada para emissão da NF.
A transação em questão deve estar cadastrada no CADA0160, vinculado um 'Tipo de transação' parametrizada como devolução. No programa CONT0100 é necessário ter um 'Tipo de Transação' que o campo 'Devolução' = 'Sim' e "Compra ou Venda = Sim". As opção como remessa e garantia ficam como 'Nao'.
Certifique que o CFOP da transação, esta cadastrada corretamente para devolução, conforme orientação dos seu fiscal/contábil , pois a A tag 'finNfe' (Normal = 1, Complementar = 2, Ajuste = 3 , Devolução = 4) é definida de acordo a parametrização deste programa, ou seja,
a finalidade desta nota será 4 .
Se o CFOP for de outra finalidade e a nota conter o imposto IPI a emissão será rejeita pois a tag 'IPI devolvido' exigida a partir do leiaute 4.0 (obrigatória desde 08/2018) é criada apenas quando o CFOP é de devolução.
2) Parametrizar o NOTA0001 conforme orientação do Fiscal do cliente. Para trocar a tributação do estoque PROP1005 para a tributação coerente na NF devolução de compra, pois normalmente o item no estoque é cadastrado com uma tributação onde o CST é 60 e na devolução normalmente é enviado com CST 10. Falando ainda em tributação, para que seja calculado o ICMS OP a tributação que será gravada na NF de devolução deverá esta cadastrada no CADA0170 como "Destaque ICMS OP = G".
3) Certificar que o item a ser devolvido, esta com a opção NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria preenchida, da NF de compra.
4) Caso a politica da empresa queira que as devolução sejam emitidas com autorização, deverá parametrizar CADP0300.
A NF de devolução é emitida pelo ORCA2000 segue o fluxo:
1 - Acessar ORCA2000
2 - Opção NF.Saida
3 - Transação de devolução (Validar com o setor fiscal/contábil)
4 - Informar os dados da NF de compra
5 - Informar a quantidade devolvida
Para devolução de Peças, a mesma pode ser parcial ou total. Basta informar a quantidade a ser devolvido do item.
6 - Teclar <Esc> e confirmar
7 - Informar dados para devolução e confirmar
8 - Informar "0 - Zero" para finalizar.
9 - Informar as informações se necessário e clicar em N.Fiscal para finalizar.
10 - Caso seja necessário informar Transportadora ou alguma Observação adicional, utilize esta tela.
Observação: Caso a NF seja interestadual, em Informações o campo Pagamento Frete deve ser diferente de 9.
Observações quanto a impressão do DANFE:
Devido a concessionária não ser indústria a mesma não pode descriminar o IPI no campo próprio. Quanto ao ICMS ST o imposto não é descriminado no campo próprio, para não caracterizar o debito. A NF é apenas para anular a compra e não será apurado.
Desta o forma o sistema destaca os valores do ICMS ST nas despesas acessórias, detalhando nos dados adicionais e soma os impostos no total da NF para fechar o mesmo valor de NF de compra.
De acordo com a NT 2016.002-v1.60, o valor do IPI não deve mais fazer parte do campo "Despesas Acessórias" e sim do "Grupo Total da NF-e", ou seja, consta apenas no XML.
Caso queira destacar no campo próprio o ICMS OP do DANFE e constar no livro.
1) Certificar que na NF de compra está sendo gravado o valor de ICMS OP nas opções NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria. Se não estiver alterar e informar o ICMS.
2) A transação utilizada na devolução deve estar parametrizada no CADA0160 o campo ICMS esteja igual a S.
3) A tributação do item na devolução deve estar parametrizada no CADA0170 como Destaque ICMS O.P = G. Caso tenha que alterar o cadastro da tributação, sugerimos que seja criada uma nova tributação desta forma, somente para devolução de compra, para não alterar a tributação atual do item e parametrizar o NOTA0001. No NOTA0001 informar a transação utilizada na devolução e a UF do fornecedor, trocando da tributação atual para a nova tributação.
4) Este procedimento irá gerar no livro (FISC2010) o valor de ICMS OP como imposto debitado e caso não tenha o debito deverá realizar o estorno pelo FISC5100.
Caso queira destacar nas observações o ICMS OP no DANFE.
Para que o ICMS OP seja impresso como observação, a tributação do item na devolução deve estar parametrizada no CADA0170 como Destaque ICMS O.P = O. Na devolução o sistema o sistema busca a tributação da NF de entrada. Como na maioria dos casos a tributação da NF de entrada e a mesma da cadastrada no estoque, sugerimos que seja criada uma nova tributação desta forma (Destaque ICMS O.P = O), somente para devolução de compra, e parametrizar o NOTA0001. No NOTA0001 informar a transação utilizada na devolução e a UF do fornecedor, trocando da tributação gravada na NF de entrada para a nova tributação.
Caso com estas orientações não seja possível dar andamento na solicitação, será necessário o seguinte material:
1) Danfe e xml da NF de origem;
2) Arquivo txt e xml da NF de devolução;
3) NOTA2400 / capa / valores da origem;
4) NOTA2400 / Itens / valores da origem (Item a ser devolvido);
5) NOTA2400 / Itens / ICMS Op.Propria da origem (Item a ser devolvido);
6) NOTA2400 / Capa / valores da devolução;
7) NOTA2400 / Itens / valores da devolução.
A contabilização da NF é automática, realizado pelo CONT5400, onde será gerado o crédito de devolução em nome do “Fornecedor”, que poderá ser utilizado para matar outras operações a pagar deste mesmo fornecedor.