Passo a Passo 

Operação Própria e Substituição Tributária

v03.40 – Março/2003
Foi reformulada a rotina de contabilização da compra de veículos novos, quanto à apropriação dos valores do veículo, do ICMS Operação Própria e do ICMS Substituição Tributária.
Foi criada nesta versão uma tabela de parâmetros para indicar a forma de contabilização destes valores que a Concessionária vai usar. ("cntpcicm' – CADA0135).
Estes valores podem vir destacados na NF de compra, da seguinte forma: o valor total da NF é a soma do valor do veículo com o valor do ICMS Substituição Tributária. Já o valor do ICMS Operação Própria está "embutido" dentro do valor do veículo.
Assim, exemplificando:
Valor Total da NF R$20.000
Valor do Veículo R$18.000
Valor ICMS Substituição Tributária R$ 2.000 
Valor ICMS Operação Própria R$ 1.000 
1. O valor do ICMS Substituição Tributária (R$2.000 no exemplo) pode ser lançado:

1. Como "Estoque": neste caso somamos no custo médio do veículo e será lançado como "Custo de Venda" no momento da contabilização da venda. Para usar esta opção faça o atributo "Tipo Contab.ICMS Substituição Tributária" (CADA0135) = "E";
2. Como "Despesa Antecipada": neste caso será lançado como "Dedução de Venda" no momento da contabilização da venda. Para usar esta opção faça o atributo "Tipo Contab.ICMS Substituição Tributária" (CADA0135) = "D";

2. O valor do ICMS Operação Própria (R$1.000 no exemplo) pode ser lançado:

1. Como "Estoque": neste caso o custo médio fica inalterado e será lançado como "Custo de Venda" no momento da contabilização da venda. Para usar esta opção faça o atributo "Tipo Contab.ICMS Operação Própria" (CADA0135) = branco.
2. Como "Despesa Antecipada": neste caso subtraímos do custo médio o valor do Valor ICMS Operação Própria e será lançado como "Dedução de Venda" no momento da contabilização da venda. Para usar esta opção faça o atributo "Tipo Contab.ICMS Operação Própria" (CADA0135) = "D";

O programa de Digitação Nota Fiscal de Entrada (ENTR1000) trata os dois casos:

1. Lançando em "Despesa Antecipada", quando o atributo "Tipo Contab.ICMS Operação Própria" (CADA0135) = "D", os valores são armazenados na tabela ("cnicmsop"), juntamente com a identificação da NF;
2. Lançando em "Estoque", quando o atributo "Tipo Contab.ICMS Substituição Tributária" (CADA0135) = "E", O valor do ICMS da substituição tributária é somado no custo médio do veículo.

A Contabilização de NF's de Entrada (CONT1000) do ICMS de operação própria e/ou substituição tributária em uma conta de Ativo (Despesa Antecipada) em notas fiscais de veículos novos, é necessária a inclusão do tipo de conta "ICMSDANTE" – ICMS Despesa Antecipada (CONT0400 e CONT0410). Neste caso, o tipo de conta "ICMSSUBTR" não é mais necessário. 
O programa de Geração da Contabilização Vendas (CONT5000), para as NF's de Venda de veículos novos, cujos valores de ICMS de operação própria e/ou substituição tributária da NF de Compra foram lançados na conta de "Despesa Antecipada", também teve seu procedimento modificado. Consulte (CONT1000) e ("Resumo de Contabilização").