• Criado por Usuário desconhecido (flavia.fernanda), última alteração em ago 14, 2019

NOTA2800 - Digitação do Conhecimento de Frete
Este programa tem a finalidade de digitar os dados de um Conhecimento de Frete e as NF's relacionadas a ele. Estas informações são utilizadas na digitação destas NF's ENTR1000 e na contabilização das mesmas CONT1000.
Não é permitida a manutenção nos dados do conhecimento se as respectivas NF's já foram digitadas e ou contabilizadas.
As informações digitadas ficam armazenadas nas tabelas cnconfrc e cnconfrd.

Atualmente em se tratando de estoque de Peças deve-se calcular a antecipação tributária do ICMS nas entradas, visto que peças tem esse tipo de tributação conforme protocolo 41/200, porém frete de Máquinas não tem o mesmo tratamento previsto em tal legislação, surgindo a necessidade a todo o momento nas entradas de PEÇAS e MAQUINAS, inserir ou remover o parâmetro do programa FISC8010 a cada situação de entrada.
Isto posto, foi incluído novo campo "Credita ICMS Antec" para que se faça a designação do crédito antecipado de ICMS. Tal campo sobrepõe a informação colocada no programa FISC8010 na tabela cmprosub, sem contudo excluí-lo. Portanto, quando existir informação cadastrada na tela do código NOTA2800 – Detalhe do Conhecimento de frete, esta sobreporá a informação anteriormente existente no código FISC8010 - Produtos com Substituição Tributária.
Estarão disponíveis os seguintes campos:

  • Id_Conhecimento Frete: O sistema preencherá automaticamente.
  • Filial: O sistema preencherá automaticamente.
  • CNPJ Emitente CF: CNPJ do emitente do Conhecimento de Frete.
  • Número do CF: Número da NF de Conhecimento de Frete.
  • Serie do CF: Série da NF de Conhecimento de Frete.
  • Valor do CF: Valor total da NF de Conhecimento de Frete.
  • Valor ICMS CF: Valor do ICMS da NF de Conhecimento de Frete.
  • Valor do Pedágio: Valor da mão de obra da mecânica para a garantia.
  • ICMS Antecipação Tributaria: Quando for selecionado a opção de 'Inclusão' no código NOTA2800 – Detalhe do Conhecimento de frete, o seu conteúdo será preenchido com o valor já colocado em FISC8010 campo 'cmprosub.credicmsant'.

O novo campo criado para armazenar esta informação vem de encontro à facilidade de operação do sistema, não mais se fazendo necessário a cada operação diferenciada acessar a tela FISC8010 - Produtos com Substituição Tributária, para se alterne as configurações de conhecimento de frete para peças e para máquinas.

  • % Lucro Presumido para Frete PF das NF e diferente do FISC8010: Para atender o Protocolo do ICMS 36/2004, o sistema exibirá esta pergunta na tela de digitação do conhecimento de frete, se informado "S", será necessário informar um percentual na tela que substituirá o cadastrado como "FRETE" no FISC8010.

Seu respectivo percentual passa a ser gravado na tabela cnconfrc – Capa do Conhecimento de Frete, possibilitando que ao alterar e consultar o respectivo registro estes valores não mais apareçam sem o conteúdo registrado nos mesmos, apresentando os valores que foram gravados.

  • %: Porcentagem. Em atendimento à Portaria CAT 16 de 23/01/2009, aceita percentual maior que 99,99%.
  • + Natureza do Frete: NOTA2801, para atender o Sped PIS/COFINS (vide processo SPED_DIV_PIS_COFINS).

Após preencher todos os campos acima será permitido que uma NF faça parte de mais de um Conhecimento de Frete. Neste caso, o sistema exibirá uma mensagem "NF pertence a outro CF, deseja continuar?" S = sim ou N.= não
O programa atende à legislação sobre a antecipação tributária do conhecimento de frete. Cadastrar no programa FISC8010 um "Produto" e ou "Despesa" como "FRETE" e o percentual de lucro presumido.
Exemplo do cálculo:
Valor CF: R$ 100,00
Alíquota Compra:12%
ICMS CF: R$ 12,00

  1. Lucro Presumido: 30% ("FISC8010")

Base Antecipação:R$ 100,00 * 30% = R$ 130,00
Alíquota Venda:18% ("CADA0200")
ICMS Antecipação:R$ 23,40
ICMS a Pagar:R$ 23,40 – R$ 12,00 = R$11,40
Custo do CF: R$ 111,40 (R$ 100,00 + R$ 11,40)
Estes cálculos ficam armazenados nas tabelas cnconfca e cnconfda.
Como retorno do filtro o sistema exibirá os seguintes campos:

  • Id_Conhecimento: Identificação interna da NF relacionada ao CF. (preenchimento automático).
  • CNPJ/CPF: CNPJ ou CPF emitente da NF relacionada ao CF.
  • Número Nota Fiscal: Número da NF.
  • Serie: Série da NF.
  • Total Nota Fiscal: Valor total da NF.
  • Frete Por Fora: Valor do frete por fora da NF. Para ser feito automaticamente o rateio do valor do frete por fora entre as NF's relacionadas, deve-se deixar este valor com 'zeros'.

Forma de cálculo: Valor da NF dividido pela soma de todas as NF's relacionadas e multiplicado pelo valor do CF.
Se forem informados os valores do frete por fora, a soma deles deve corresponder ao valor do conhecimento do frete.

  • ICMS Frete Por Fora: Valor do ICMS sobre o frete por fora. (Calculado automaticamente).

Forma de cálculo: Valor do frete por fora dividido pelo valor da NF e multiplicado pelo valor do ICMS do CF.
Somente depois de confirmada a operação, é possível visualizar os valores do frete por fora e do ICMS, quando rateados pelo sistema.

  • Pedágio: Será distribuído automaticamente e proporcionalmente aos valores das notas fiscais. Esse campo será subtraído da base de ICMS do conhecimento de frete no programa de entrada ENTR1000.

Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

  • Concluir: Confirma o processamento/ação.
  • Interromper: Interrompe o processo.
  • Documentação: Acesso à documentação do programa.
  • Ajuda: Da suporte ao campo.
  • Sair: Finaliza as atividades.