RHFP9010 - Geração do Arquivo FITARAIS
O programa gera um arquivo em um layout determinado da GDRAIS, para posteriormente ser enviado ao órgão necessário.
O arquivo é gerado no diretório "report" com o nome "raisAAAA", onde AAAA é o ano base.
Devem ser informados na Rais conforme Portaria n° 630 de 13.12.2004 - DOU 20.12.2004. – os diretores sem vínculo empregatício, para os quais o estabelecimento tenha optado pelo recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Para inclusão no arquivo da RAIS, os dados do diretor devem estar cadastrados nos programas RHFP8500 e RHFP0450.
Estarão disponíveis os seguintes campos na tela:
- Ano Base: Ano base.
- Número do Pedido onde esta localizado a empresa: Número do pedido onde esta localizado a empresa.
- Indicação de Participação no PAT: Valores válidos: 1 = Participa do PAT e 2 = Não Participa do PAT.
- Quantidade Funcionário até 5 Salários Mínimos: Quantidade vínculos até 5 salários mínimos.
- Quantidade Funcionários acima de 5 Salários Mínimos: Quantidade vínculos mais de 5 salários mínimos.
- Tipo RAIS: Tipo de relação anual de informações sociais.
- Número CREA: Número do conselho regional engenharia e agronomia.
Quando a geração do RAIS for "retificada", o programa exige as informações Número do CREA.
- Responsável Arquivo Gerado: Identificação do responsável pela geração do arquivo.
Quando a geração do RAIS for "retificada", o programa exige as informações Número do CREA e CPF/CNJP do responsável.
Deve ser informado o CNPJ cadastrado no RHFP0690 para cada empresa na qual deverá ser preenchimento do novo campo do arquivo, relativo à entidade sindical patronal beneficiada pelas contribuições Assistencial, Confederativa e Sindical.
O programa carrega o CPF responsável pelo arquivo gerado automaticamente, conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
- Tipo de Sistema de controle de Ponto: Informe o tipo de sistema de controle de ponto.
Este campo será utilizado no preenchimento das posições 453 e 454 do registro "tipo 1" do arquivo emitido pelo programa "raisAAAA.001", onde "AAAA" é igual ao ano solicitado em tela.
- Processando DRT/CPF: Processamento da delegacia regional do trabalho (DRT) ou cadastro pessoa fiscais (CPF).
Observações:
- O programa contempla as alterações previstas no layout versão 2007 para a RAIS – ANO BASE 2006.
- O programa contempla as alterações previstas no layout versão 2007 para a RAIS – ANO BASE 2006
Relatório:
- Criado dois novos campos na tela do programa, campo "Indicador de Centralização do Pagamento de Contribuição Sindical" e "CNPJ Estabelecimento Centralizador da Contribuição Sindical".
O campo "CNPJ Estabelecimento Centralizador da Contribuição Sindical", não é obrigatório e caso não seja informado, será usado o da própria empresa, conforme já era feito antes da existência do mesmo.
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:
- Concluir: Confirma o processamento/ação.
- Interromper: Interrompe o processo.
- Documentação: Acesso à documentação do programa.
- Ajuda: Da suporte ao campo selecionado.
- Sair: Finaliza as atividades.
