Assunto

O objetivo do programa é gerar um arquivo magnético com informações da Escrituração Contábil Digital (ECD), estabelecido pela Instrução Normativa RFB nro. 777, de 19 de Outubro de 2007. Consulte documentação do processo CONT_DIV_SPED. 

Consistências e Restrições do sistema 

O arquivo é gerado no diretório padrão COPE0100 cadastrado para este programa ('sped1000'), com o nome de "spedcX_99.txt", onde:

• "X" é a identificação da escrituração contábil: (B) Balancete/Balanço e (G) Diário.
• "99" é o número da empresa que gerou o arquivo.

O SPED é um instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos das sociedades empresariais, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. Tem como objetivo a atuação integrada dos fiscos federal, estaduais e, futuramente, municipais, mediante a padronização e racionalização das informações e o acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por pessoas legalmente autorizadas.
Dispositivos legais: Convênio ICMS 143/2006 (Institui a Escrituração Fiscal Digital-EFD) Ato Cotepe ICMS 11/2007 (Dispõe sobre as especificações técnicas para geração da escrituração fiscal digital-EFD) Decreto 6.022/2007 (Institui o Sistema Público de Escrituração Digital).
IMPORTANTE: Antes da execução deste programa, é necessário atualizar o código da natureza de cada conta contábil ("CADA0260"), conforme tabela interna ao SPED (Utilizado no registro "I050" – Plano de Contas). 
Obs.: A atualização pode ser realizada de forma dinâmica através do SPED0000.

• 1 - Contas do Ativo
• 2 - Contas do Passivo
• 3 - Patrimônio Líquido
• 4 - Contas de Resultado
• 6 - Contas de Compensação
• 9- Outras

Opções do programa 

Com o critério de filtro estarão disponíveis as seguintes 'abas' de informações no sistema: 'ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E.C.D' e 'FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – F.CONT' com seus respectivos desdobramentos em versões. Para a primeira 'aba' apresentada as opções de versões se desdobrarão em: ECD5.0, ECD 4.0, ECD3.0, ECD 2.0, ECD1.0 (privilegiando a versão mais recente em detrimento a mais antiga) e para a segunda em: FCONT 4.0 e FCONT 3.5, que permitirá gerar os arquivos magnético.

• "Abas de Apresentação" :
  
  

• "Abas de desdobramento em versões"

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E.C.D – Versão mais recente: ECD 9.0

FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – F.CONT

IMPORTANTE: Antes do início da inserção das informações de critério de seleção, o usuário passa a contar com recurso que RECUPERA AS INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE DIGITADAS, possibilitando um esforço mínimo por parte do usuário para obter o critério de seleção desejado. O sistema passa a questionar ao usuário se deseja efetuar a recarga das informações digitadas na última operação realizada nessa tela e caso o usuário assim deseje a tela será automaticamente preparada com os dados digitados e caso não deseje essa recuperação ela (tela) será inicializada com as informações esperadas em cada campo ('default'). 

Estarão disponíveis os seguintes campos na tela para a 'aba' : ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL E.C.D.
Ano-Mês Inicial / Final: Informe o intervalo de Ano e Mês para geração do arquivo formato AAAA-MM.
Tipo de Diário: Tipo de diário CADA0120.
Utilizado para o preenchimento dos registros:

• I030 – Termo de Abertura do Livro
• J900 – Termo de Encerramento do Livro.

Data do Arquivamento: Data do arquivamento dos atos constitutivos

• I030 – Termo de Abertura do Livro

Observações:

• Passar o campo em branco quando não houver a data.
• O programa carrega automaticamente conforme parâmetro informado no programa FISC0100.

Arquivo RTF: Gerar o registro "J800". Este arquivo deverá estar no mesmo diretório cadastrado no COPE0100 para o programa SPED1000. Se o no nome do arquivo não for informado, não será gerado o registro "J800".
O arquivo RTF é um arquivo texto que só contém caracteres simples (códigos ASCII com valores entre 32 e 127), portanto, não poderá ter nenhum caractere especial.
Encer. Exercício Social: Data que indica o encerramento do exercício social. 
IMPORTANTE: O programa passa a contar com as informações de solicitação distribuídas em 'TIPOS DE MOVIMENTO' e o usuário responde SOMENTE às que lhe forem pertinentes. À cada resposta realizada o sistema infere a necessidade de haver desdobramento em mais opções, abrindo ou não tela auxiliar para que seja realizado. 

 
O 'desdobramento' em novas telas se faz de maneira automática pela 'percepção do sistema'...
 
Campos existentes ao longo do preenchimento dos critérios de seleção, baseando-se em 'TIPO MOVIMENTO':

• Dados Contador: 
  CPF: CPF do contador CADA0380 responsável pelas informações.
  Obs.: O programa carrega automaticamente este campo conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
  Número CRC: Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade. Este campo não é acessível sendo extraído do campo "Junta Com. / CRC" do CADA0380.
  Obs.: O programa carrega automaticamente este campo conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
  UF CRC: Informação de Unidade da Federação do registro contábil. 
  Sequencial Registro CRC: Número sequencial do registro junto ao CRC
  Data Validade CRC: Data de validade do Registro junto ao CRC.
• Dados do Assinante:
  CPF do Assinante: Campo do assinante CADA0380.
  Obs.: O programa carrega automaticamente este campo conforme parâmetro informado no programa CADA0217.
  Qualificação Assinante: Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.
  Observações:

• Deve ser diferente de "CONTADOR".
• O programa carrega automaticamente este campo conforme parâmetro informado no programa CADA0216.

Código Qualificação Assinante: Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.
Observações:

• O código de qualificação não pode ser 900, visto que este código é específico para o contador
• O programa carrega automaticamente este campo conforme parâmetro informado no programa CADA0216.

• Dados Auditor Independente:
  Nome: Nome do Auditor independente
  Registro (CVM): Número de Registro junto ao CVM.
• Dados Signatário:
  Email: Endereço de e_mail válido.
  Fone: Número de telefone do signatário.
• Informações SCP:
  Identidade: Número de identificação SCP

• Informações Hash/NIRE:
  Hash: Número do Hash
  NIRE: Número do NIRE. 
  
  Na aba ECD 2.0
  IMPORTANTE: Antes da geração da ECD com as informações do bloco J200, deve-se obrigatoriamente cadastrar os Históricos de Fatos Contábeis que modificam a conta de Lucro ou Prejuízos Acumulados através do programa SPED0110.
  Esta opção está disponível somente no "ECD 2.0", que gera a ECD-Escrituração Contábil Digital referente às alterações promovidas pela liberação do "Leiaute 2" do "Ano-Calendário 2013".
  O layout do ECD 2.0 consiste na alteração dos seguintes registros:
  1.1Registro 0000 – Abertura do Arquivo: Inclusão dos seguintes campos: 
  Campo 12: "IND_SIT_INI _PE": Indicador de situação no início do período "0 
  Campo 13: "IND_NIRE": Indicador de existência de NIRE: 0 – Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE) 1 – Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE) (Numérico de 1); (Preenchimento Obrigatório)
  Campo 14: "IND_FIN_ESC": Indicador de finalidade da escrituração: 0 – Original 1 – Substituta com NIRE 2 – Substituta sem NIRE 3 – Substituta com troca de NIRE; (Numérico de 1) (Preenchimento Obrigatório)
  Campo 15: "COD_HASH_SUB": Hash da escrituração substituída; (Caracter de 40) (Preenchimento Não Obrigatório)
  Campo 16: "NIRE_SUBST": NIRE da escrituração substituída; (Numérico de 11) (Preenchimento Não Obrigatório)
  Campo 17 "IND_EMP_GRD_PRT": Indicador de empresa de grande porte: 0 – Empresa não é de grande porte 1 – Empresa de grande porte. (Numérico de 1) (Preenchimento Não Obrigatório)
  1.2Registro I010 – Identificação da Escrituração: Alteração da versão.
  Campo 03: "COD_VER_LC": Código da Versão do Leiaute Contábil. (Para 2013 deve ser 002)
  1.3Registro I030 – Termo de Abertura: Inclusão dos seguintes campos:
  Campo 12: "DT_EX_SOCIAL": Data de encerramento do exercício social. (Numérico de 8)
  Campo 13: "NOME_AUDITOR": Nome do auditor independente; (Caracter sem tamanho fixo)
  Campo 14:" COD_CVM_AUDITOR": Registro do auditor independente na CVM. (Caracter sem tamanho fixo)
  1.4Registro J930 - Identificação dos Signatários da Escrituração: Inclusão dos seguintes campos:
  Campo 07: Email: E-mail do Signatário (preenchimento não obrigatório)
  Campo 08: Fone: Fone do Signatário (preenchimento não obrigatório)
  Campo 09: UF CRC: Unidade Federação do Registro do CRC (preenchimento não obrigatório)
  Campo 10: Número Sequencial do CRC: Número Sequência do CRC (preenchimento não obrigatório)
  Campo 11: Data Validade CRC: Data validade do CRC (preenchimento não obrigatório)
  1.5Registro J100 – Balanço Patrimonial: Inclusão dos seguintes campos: 
  Campo 08: "VL_CTA_INI": Valor inicial do código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.
  Campo 09: "IND_DC_BAL_INI": Indicador da situação do saldo inicial informado no campo anterior: D - Devedor; C – Credor

• FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO – F.CONT

  VERSÕES: FCONT 4.0 E FCONT 3.5 

  

  CAMPOS

• Indicador Situação:
• Tipo de Apuração:
• Tipo de Escrituração:
• Forma de Tributação: Tipo de tributação do FCONT 4.0:
• 1 Real;
• 2 Real Arbitrado;
• 3 Real Presumido (Trimestral);
• 4 Real Presumido Arbitrado (Trimestral).
• Número Recibo Anterior:

Trimestres com Lucro Arbitrado
Obs.: Este campo possui 4 posições. Cada posição representa um Trimestre do Ano que deverá ser preenchido com 0 ou 1. Campo habilitado apenas para

• 1º Trimestre
• 2º Trimestre
• 3º Trimestre
• 4º Trimestre

Forma de tributação: 
Obs.: Este campo possui 4 posições. Cada posição representa um trimestre do ano. Campo habilitado apenas para Tipo de Apuração = T (Trimestral) e Forma de Tributação = 1(Real) ou 2 (Real Arbitrado).

• 1º Trimestre
• 2º Trimestre
• 3º Trimestre
• 4º Trimestre

Resultado Período

• Anual / 10 Trimestre
• 2º Trimestre
• 3º Trimestre
• 4º Trimestre

Situação

• Anual / 10 Trimestre
• 2º Trimestre
• 3º Trimestre
• 4º Trimestre

Observações: 
Este programa acessa automaticamente os programas abaixo, para extração de informações pertinentes aos registros:

• I (Lançamentos Contábeis);
• J (Demonstrações Contábeis).
• CONT7001 – Registro "I155" – Detalhe dos Saldos Periódicos.
• CONT6100 – Registro "J100" – Balanço Patrimonial.
• CONT6200 – Registro "J150" – Demonstração do Resultado do Exercício.

Este programa consiste se foram cadastrados todos os relacionamentos entre a conta contábil CADA0260 e o plano de contas referencial SPED0200. Caso falte algum relacionamento, o programa pergunta se deseja acessar o SPED0200 para manutenção. É possível continuar a geração das informações do SPED sem gravar o registro "I051" – Plano de Contas Referencial.
O programa é acessado automaticamente pelo FISC8000 para gerar informações de acordo com as novas especificações técnicas dos arquivos digitais do Ato Declaratório Cofins Nro. 55 de 11 de dezembro de 2009.
Conforme determinação IOB, o "de-para" no programa CADA0144 é considerado um ajuste fiscal, sendo assim o mesmo não pode fazer parte do ECD, somente do F_CONT, como não é possível realizar esse processo no sistema, o "de-para" do programa CADA0144 deve ser excluído e se houver a necessidade de lançar o mesmo no F_CONT, deverá lança-lo diretamente PVA.
Existe a opção para geração dos blocos J200, J210 e J215 referente às Demonstrações Contábeis ("DLPA-Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados" e "DMPL-Demonstração as Mutações do Patrimônio Líquido").
Em função das modificações promovidas pelo fisco federal na alteração de layout (versão 3.0) para o ano calendário de 2014 e com base na edição da IN-RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013 que institui a Escrituração Contábil Digital (ECD), foi implementado nova 'aba' neste código 'sped1000', propiciando condições de se desenvolver a impressão do arquivo em atendimento às modificações propostas pela RFB. 

OBSERVAÇÕES: 
Ao final do processo de preenchimento dos critérios necessários à geração do arquivo SPED o usuário será questionado a respeito da confirmação da geração e ainda da gravação das informações digitadas para que posteriormente possa-se recuperá-las. 
Confirmação de Geração do arquivo:
 

Confirmação de gravação das informações digitadas:
 
Estarão disponíveis nesta tela os seguintes botões, permitindo a navegação:

• Concluir: Confirma o processamento/ação.
• Interromper: Interrompe o processo.
• Sair: Finaliza as atividades.

V09.30 – Abril/2020

Alteração do layout para atender a versão ECD 8.0.

Incluídos os seguintes parâmetros para a geração do SPED Contábil:

• "Indicador mod. escrituração" - Indicador da modalidade de escrituração centralizada ou descentralizada:

0 – Escrituração Centralizada

1 – Escrituração DescentralizadaErros na tela do programa COJD0400.

• "Indicador mud. plano contas" - Indicador de mudança de plano de contas:

0 – Não houve mudança no plano de contas.

1 – Houve mudança no plano de contas.

• "Cód. Plano de Contas Ref." - Código do Plano de Contas Referencial que será utilizado para o mapeamento de todas as contas analíticas:

1 – PJ em Geral – Lucro Real

2 – PJ em Geral – Lucro Presumido

3 – Financeiras – Lucro Real

4 – Seguradoras – Lucro Real

5 – Imunes e Isentas em Geral

6 – Imunes e Isentas – Financeiras

7 – Imunes e Isentas – Seguradoras

8 – Entidades Fechadas de Previdência Complementar

9 – Partidos Políticos

10 – Financeiras – Lucro Presumido

Obs.: Caso a pessoa jurídica não realize o mapeamento para os planos referenciais na ECD, este campo deve ficar em branco.

V10.10 – Março/2021

Alteração do layout para atender a versão ECD 9.0.

Incluídos os seguintes campos na aba 'Auditor Independente':

Qualificação: Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

Código: Código de qualificação do auditor, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC.

Observações:

• O programa carrega automaticamente os campos Nome, Qualificação e código conforme parâmetro informado nos programas CADA0216/CADA0217
  para o papel com código 8-Auditor Independente.
• O código de qualificação não pode ser diferente de 940, visto que este código é específico para o auditor.
• Será gerado um registro J930 com o conteúdo informado para o Auditor Independente.