Onde lançar Nota Fiscal Substitutiva de Cupom Fiscal, SAT ou NFC-e ?
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A nota substitutiva possibilita a emissão de uma NF com os itens de um cupom fiscal, de uma NFC-e ou de um CF-e que já foram emitidos.
- Para emitir a NF através de um cupom fiscal, é necessário selecionar uma série compatível (de cupom fiscal), informar o número do cupom, da série, da ECF e do reinício.
- Para que seja gerada através de uma NFC-e, é necessário selecionar uma série compatível (de NFC-e) e informar o número da NFC-e.
- Através de um CF-e, para gerar é necessário selecionar uma série compatível (de CF-e), informar o número da CF-e e selecionar a data de emissão do cupom.
Na página de emissão da nota será possível alterar o cliente e também inserir informações como os dados do transportador e observações.
Após emitir a nota é necessário acessar o módulo NF-e para autorização dessa nota.
Regra de substituição para PAF-ECF
Para casos em que seja emitida uma nota fiscal substitutiva para um CF (cupom fiscal) e ocasione na rejeição: “(600) Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte”, deve ser considerada uma regra existente para este tipo de emissão (PAF-ECF).
Diferente de NFC-e e CF-e, a nota substitutiva de um CF não considera o parâmetro global de regra para substituição de CSOSN. Empresa > Parâmetros globais > Acesso restrito > Faturamento > Regras para substituição de CSOSN > Configurar. Ou seja, a CSOSN que estava na config. tributária dos produtos no momento da venda não sofrerá alteração.
Um exemplo seria um CF emitido com a CSOSN 0.201 configurada no ato da venda. Esta venda, foi gravada com uma CSOSN incompatível com não contribuinte e caso emitida a substitutiva, irá ocorrer a rejeição citada acima. Mesmo que acessado o parâmetro e configurada a regra de substituição de 0.201 para 0.400 por exemplo, que é uma CSOSN compatível com a operação, não surtirá efeito. Trata-se de uma regra fiscal para o PAF-ECF.
Nessa situação se faz necessária a emissão de uma nota fiscal de devolução de venda pois não será possível emitir uma substitutiva para o CF. Após, pode tanto passar a venda novamente alterando a CSOSN para uma compatível na config. tributária antes de iniciá-la, quanto emitir diretamente uma NF-e de venda de mercadoria por Faturamento > Emissão de nota fiscal pois dessa forma dispensa uma nota substitutiva de CF.