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Prezado cliente, Conforme o Protocolo ICMS Nº 32, de 30 de setembro de DECRETO Nº 57.848, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária de operações de operações interestaduais com autopeças. Esta alteração entra em vigor a partir de 01/11/2024. Obs.: O estado do RS ainda não publicou o Decreto Oficial, então cada revenda deverá acompanhar e executar se achar necessário.
Conforme protocolo Conforme decreto acima, segue documentação para execução do processo, utilizando o programa de apoio "VoltaTributICMSNormal.exe" para alteração da tributação: Obs.: Esse manual foi criado a partir do Decreto 56.541-RS do ano de 2022, que tem a mesma finalidade do decreto atual. O "VoltaTributICMSNormal.exe" programa está disponível no DVI, na opção "Apoios e Outros", última opção, conforme telas abaixo:
Em caso de dúvidas, abra um chamado junto ao RC Automotivo pelo Portal do Cliente. Atenciosamente, Linx DMS |
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