Assunto

Conforme processo SPED_DIV_PIS_COFINS, o objetivo do programa é gerar um arquivo magnético com informações da Apuração do PIS e da COFINS conforme o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/COFINS
O arquivo é gerado no diretório padrão COPE0100 cadastrado para este programa, com o nome de "spedpc_xxx.txt", onde "xxx" é o número da empresa que gerou o arquivo.

Requisitos 

• Antes da execução deste programa, é necessária a geração do registro de apuração do PIS e da COFINS, SPED3100.

Consistências e Restrições do sistema 

• Quanto ao Método de Apropriação do Crédito SPED0380:

Quando utilizado o Rateio Proporcional, alguns avisos aparecerão no PVA, devido ao Crédito Cumulativo. 
Consideração da Receita: 
"...O PVA quando gera a apuração de maneira automática, não tem condições de detectar quais aquisições são vinculadas exclusivamente ao regime cumulativo ou ao regime não cumulativo. Dessa forma, o comportamento padrão do PVA é "glosar" a parcela cumulativa, com base na receita cumulativa informada no registro 0111.
Contudo, o PVA permite que a empresa ajuste o valor da glosa ocorrida no campo "Parcela do Valor Total da Base de Cálculo, Vinculada a Receitas com Incidência Cumulativa" - Campo 05 do registro M105/M505, de duas formas:1. Gerando o bloco M na sua integralidade, importando e validando as informações2. Ajustando o valor (para mais ou para menos) do campo após a geração automática da apuração.
Nos dois casos, a empresa receberá um aviso, informando que o valor difere daquele calculado pelo PVA. Neste caso, a empresa pode ignorar o aviso, visto que ela está ciente que isto não trata-se de erro..."

• Na geração do arquivo SPED PIS/COFINS será analisada está parametrização para a geração do registro "F100". Caso não exista percentual diferente para outras filiais, o programa manterá o mesmo tratamento. Caso esta parametrização tenha sido efetuada, será gerado um registro novo no "F100" com base nas alíquotas definidas, separando o saldo da conta pela filial parametrizada. O código do produto do registro "F100", será gerado com a formatação -XX no final, onde "XX" corresponde ao número da filial (Ex: PRODUTO-01).")

REGISTRO M115: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DO CRÉDITO DE PIS/PASEP APURADO

REGISTRO M205: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP A RECOLHER DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE RECEITA.

Observação: 

1. Somente implementar este registro (M205), se o conteúdo aposto no campo número. 08 ou 12 do registro M200 for maior que "0".
2. Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "1" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo número.08 do registro M200 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M205" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M205) terá o código fixo 691201 – Código Pis/Pasep não cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 08 do registro M200.
3. Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "2" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.12 do registro M200 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M205" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M205) terá o código fixo 810902 – Código Pis/Pasep cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 12 do registro M200.

REGISTRO M525: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP APURADA.

REGISTRO M515: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DO CREDITO DE CONFINS APURADO 
REGISTRO M605: COFINS A RECOLHER DETALHAMENTO POR CÓDIGO DE RECEITA.

Observação: Para o preenchimento dos campos COD_REC e VL_DEBITO do registro M605.

1. Somente implementar este registro(M605), se o conteúdo aposto no campo nr. 08 ou 12 do registro M600 for maior que "0".

1. Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "1" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.08 do registro M600 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M605" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M605) terá o código fixo 585601 – Código Cofins não cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 08 do registro M600.
2. Se o conteúdo recebido em tela "Regime de Escrituração" for "2" Não cumulativo ou "3" – Ambos e ainda o conteúdo do campo nr.12 do registro M600 for maior que "0", será gerado um registro tipo "M605" , onde: o campo COD_REC (3º Campo do registro M605) terá o código fixo 217201 – Código Cofins cumulativo e o valor do campo VL_DEBITO será o mesmo da posição 12 do registro M600.

REGISTRO M625: DETALHAMENTO DOS AJUSTES DA CONFINS APURADO 
Relação entre os registros novos e seus respectivos registros "pai":

Observação: Foi utilizado como base para o cálculo das informações o registro "pai" já existente. As informações não obrigatórias (coluna "Obrig".) foram geradas em branco ou zeradas, conforme o caso.

• Considerar os novos parâmetros ("C" - Crédito / "D"- Débito no campo tipo de cálculo) no cálculo dos valores das contas contábeis parametrizadas no (SPED0320). Caso seja parametrizado "C"- Crédito" somar todos os lançamentos de crédito efetuados na conta no período e caso seja parametrizado "D"- Débito" somar todos os lançamentos de débito efetuados na conta no período.

Esta alteração é referente a lei do Sped Pis/Cofins (Ato Declaratório Cofis nº 20, de 14 de março de 2012) e afeta a geração do registro "0111" e "F100".

• Mudança no nome do arquivo gerado. O nome passa a ter o formato "spedpc_FFF_AAA_MM", onde "FFF" é o código da filial, o "AAAA" corresponde o ano e o "MM" corresponde ao mês.

• Incluída consistência para não gerar os registros C110 e 0450 se o documento fiscal for NFC-e. Esta consistência é necessária para atendimento ao Guia de Geração dos Arquivos Fiscais e evitar erros de validação no arquivo gerado.

• Incluídas alterações para compatibilização da geração do arquivo com o novo layout da EFD – Contribuições:
• Tratamento do modelo "65" (NFC-e) no registro C100;
• Inclusão do registro C175 (NFC-e);
• Alteração no registro 0200, campo 11 ("COD_LST"), para aumentar o tamanho de 4 para 5 caracteres, com máscara "nn.nn" – válido a partir do período de apuração maio de 2015 (versão 2.11 do PVA).

• Na geração dos registros "F100" seja considerado o código do participante cadastrado no programa SPED0320. Se não for informado, continuará considerando como participante o CNPJ da filial.

• Na geração do registro A100 para NFS-e, será verificado se existe registro de número de NF retornado pela prefeitura. Se existir, este será considerado com número de RPS. Caso contrário, permanecerá com o número gerado pelo Sisdia.

• Para os registros A170 e C170, exibir a conta contábil quando houver a mesma para as informações solicitadas na geração do arquivo.

Campos "24-VL_ICMS_ST" e "25-VL_IPI" não irão mais exibir valores, devendo os mesmos serem somados no campo "16-VL_MERC.

• Para os registros 1100 e 1500, gerar uma linha para cada mês possuidor de saldo remanescente e não somente o mês imediatamente anterior. Os lançamentos podem ser ajustados e lançados no programa SPED0390. Lançamento de Saldo Remanescente.

• Obrigatoriedade de geração dos registros M115, M225, M515 e M625 nos arquivos gerados com data igual ou superior a 10/2015. Quando selecionado uma data igual ou superior a 2015-10 para geração do arquivo o sistema obriga o campo Gerar Registros M... como 's' para que os registros acima sejam gerados.

• Alterado Guia prático da EFD:

  Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.21 – Outubro de 2015

  Registros de Detalhamento de Ajustes - M115/M515 (PIS/Pasep) e M225/M625 (Cofins): Orientações de escrituração, para os fatos geradores a partir de 01/10/2015.  Registro F700 - Deduções Diversas: Alteração da regra de obrigatoriedade do campo"VL_BC_OPER", que tem natureza opcional.  Registros M205 (PIS/Pasep) e M605 (Cofins) - Detalhamento por Código de Receita (Visão Débito DCTF): Orientação de Preenchimento do Campo 03, referente ao código a ser informado.  Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFD-Contribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo.| Os registros M115/M515 (PIS/Pasep) e M225/M625 (Cofins) foram modificados para enviar as informações sobre detalhamento de alíquota e base de cálculo, bem como o código CST.  REGISTRO 0500: Plano de Contas REGISTRO 0600: Centro de Custo Foi implementado a gravação dos registros: '0500' – Plano de Contas e '0600' – Centro de Custo para o conjunto de todos os registros que possuem o campo 'COD_CTA' ou 'COD_CCUS' em sua montagem. Isto posto, o procedimento a adotar seria realizá-los para somente aqueles que possuírem preenchimento. (Se o campo existir, porém, não tiver conteúdo, a invocação de gravação do '0500' e '0600' não será realizada.

  
  

•  Registro C170, campo "CST_IPI": A geração deste campo se dará da seguinte maneira:

  1. Entradas possuindo itens com tipo de tributação igual a "T" no CADA0170, enviará o código "00" - Entrada com Recuperação de Crédito, já para os itens com tipo de tributação diferente de "T", não será enviado nenhuma informação no campo, ficando o mesmo em braco . 

  2. Saídas possuindo itens com tipo de tributação igual a "T" no CADA0170, enviará o código "50" - Saída Tributada, já para os itens com tipo de tributação diferente de "T", não será enviado nenhuma informação no campo, ficando o mesmo em braco . 

Opções do programa 

CAMPOS

• Ano/Mês Geração: Ano e mês para geração do arquivo.
• Tipo de Escrituração: Tipo de Escrituração: 0-Original, 1-Retificadora.
• Indicador de Situação: Indicador de Situação: 0-Abertura, 1-Cisão, 2-Fusão, 3-Incorporação, 4-Encerramento
• Número Recibo Anterior: Número Recibo Anterior: Número do Recibo da Escrituração Anterior, a ser retificada
• Regime de Escrituração: Regime de Escrituração: 1-Não Cumulativo, 2-Cumulativo, 3-Ambos
• Tipo de Apuração NF-e: Tipo de Apuração NF-e com base na: 1-Consolidação das operações NF-e, 2-Registro individualizado
• CPF do Contador: CPF do contador CADA0380.

CRC do Contador: Número de inscrição do contador no Conselho Regional de Contabilidade. Campo não acessível. Extraído do campo "Junta Com./CRC" do CADA0380.

• Processando: Número da Nota que está sendo processada. Instruções e Observações
  

v10.10 Setembro/2021

Foi implementado nesse programa a opção “Exclui ICMSOP BC” para que seja possível a geração dos arquivos retificadores, bastando selecionar a opção como “S” para que o sistema gera o arquivo SPED  lendo os novos dados recalculados de PIS COFINS.

Para períodos em que já tenha sido emitido as notas fiscais já com a exclusão do ICMSOP da base de PIS / COFINS ( parâmetro do CADA0220 igual a “S”) devera utilizar a opção acima como “N”.

Será gerado no arquivo SPED contribuições o campo 8 do registro C170 com o valor do ICMSOP como desconto,  e nos campos correspondentes as novas base de PIS COFINS com o valor do ICMSOP já deduzido.

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