Assunto
Conforme processo (SPED_DIV_PIS_COFINS), o objetivo do programa é gerar/listar o registro de apuração do PIS/COFINS segundo o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/COFINS. É possível realizar a Geração (Por Filial ou Consolidada), Listagem, informar a Data do Recolhimento e Desmarcar Período. A geração implica nos parâmetros informados abaixo, a Listagem gera o relatório contendo o registro de apuração com base no Ano-Mês do movimento gerado, a informação da Data do Recolhimento fecha o movimento e Desmarcar Período pode ser utilizado para reprocessar as NF's do Período.
Opções do programa
Campo | Descrição |
Código Filial | Código da Filial do Registro de Apuração (Filial logada) |
CNPJ Filial | CNPJ da Filial logada. |
Ano-Mês Geração | Indicador do movimento da geração, formato "aaaa-mm", onde "aaaa" é o ano de geração e "mm" o mês. |
Data de Recolhimento | Informação referente à data de recolhimento do Pis e da Cofins do movimento gerado |
Visualizar Relatório | Visualização do Relatório (VEND5200) |
Detalhe da Apuração | Visualização do resumo por CST no relatório |
Resumo por Alíquota | Visualização do resumo por Alíquota no relatório |
Número Nota/Série | Visualização dos Documentos que estão sendo Processados |
Relatório:
Créditos (Compras) | Descrição |
Não Cumulativo | Compras no Regime Não Cumulativo (Ex. Peças e Acessórios) |
Ativo Fixo | Bens do Ativo Fixo que creditam PIS/COFINS (ATIV0200) |
Conhec. Transporte | Créditos referentes ao Conhecimento de Transporte (NOTA2800) |
Códigos Fixos | Créditos de Códigos Fixos (CADA0341): |
Outros Créditos | Valores contábeis apurados das contas informadas na aba de "Outros Créditos" no (SPED0320) com alíquota de Pis e Cofins maior que ZERO. |
Ajustes de Crédito | Ajustes de Créditos realizados no (SPED0340) |
Débitos (Vendas) | Descrição |
Não Cumulativo | Vendas no Regime Não Cumulativo (Ex. Peças e Acessórios) |
Cumulativo | Vendas no Regime Cumulativo (Ex. Veículos Usados) |
Outras Receitas | Valores contábeis apurados das contas informadas na aba de |
Ajustes de Débito | Ajustes de Débitos realizados no (SPED0350) |
Impostos Apurados no Mês | (Total Débitos - Total Créditos) + Crédito do Mês Anterior |
Bases de Isentos | Descrição |
Monofásico | Base das Notas Fiscais do Regime Monofásico |
Subst. Tributária | Base das Notas Fiscais do Regime Substituição Tributária |
Outras Receitas | Valores contábeis apurados das contas informadas na aba de |
Valores do VEND5200 | Descrição |
Receita Bruta Não Cumulativa | Valor da Receita Bruta Não Cumulativa |
Receita Bruta Monofásica | Valor da Receita Bruta Monofásica |
Receita Bruta ST | Valor da Receita Bruta ST |
Receita Bruta Cumulativa | Valor da Receita Bruta Cumulativa |
Receita Bruta Total | Valor da Receita Bruta Total |
Percentual Base | O Inciso II, § 8º do artigo 3º da Lei nº 10.833/2003 dispõe que: |
Ao final do relatório é demonstrado um resumo do Pis e da COFINS agrupados por:
v10.10 - Setembro/2021
Foi implementado nesse programa a opção "Refazer BC s/ICMSOP".
Ao selecionar esta opção será solicitado o período que deseja recalcular; o processo ira considerar a data de vigência definida no CADA0220 para recalculo das notas fiscais de venda e devolução de venda.
Caso o cálculo da nova base descontando o ICMSOP da base de PIS COFINS gere um valor negativo o sistema irá considerar a base como zero.
Deverá informar no COPE0100 um diretório para o programa SPED3100 onde será gerado uma planilha com os itens que tiveram seu valor ajustado e a memorio de todo o cálculo efetuado.
Para empresas em que o parâmetro do CADA0220 já estivesse selecionado como “S” antes da atualização o processo deverá verificar a base do Pis/Cofins do mês , dentro do período informado na tela( Ex caso a empresa já estivesse usando a exclusão do ICMSOP da base igual a S no CADA0220 e ao passar pela tela do CADA0220 informar a data de vigência 10/06/2021 ao solicitar o recalculo no SPED3100 do período 01/05/2021 a 30/06/2021 o recalculo será feito automaticamente dos dias 01/06/2021 até o dia 10/06/2021 pois ele ira verificar que o mês 05/2021 esta antes da vigência mais os dias 01/06 a 10/06 tem o mesmo mês do inicio de vigência informado .
O cálculo sistema ira verificar o seguinte critério: deve considerar a base de calculo maior que zero, apurar a nova base de calculo retirando o ICMSOP (do item da NF), comparando a nova base com o valor da base anterior, se for diferente, gravar a nova tabela, se for igual entende que o cálculo já estava sendo efetuado não sendo necessário o recalculo.