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titleASSUNTO

11/03/2024 : AUTO-43816 -NF-e/NFC-e - Publicada da Nota Técnica 2023.004 - versão 1.0 Informações de Pagamentos e Outros.



Produto

Nome do Produto

Linx DMS

Menu

Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos
Veículos > Transações > Saidas > Venda de Veículos
Veículos > Transações > Saidas > Saída de Veículos
Peças > Atendimento Balcão >
Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção
Frente de Caixa ->Informações do Pagamento
Oficina > Manutenção > Ordem de Serviço

Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > Parâmetros.

Menu Veículos > Atendimento > Atendimento de veículos

Data

27

 


Autor

Distribuição Linx DMS
[email protected]

Área

Automotivo

panel



Data Alteração
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titleFINALIDADE
NT2023.004 - O objetivo desta Nota Técnica criação de
Motivo

 

AUTO-43816 - Criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado que serão enviados no XML na Nota Fiscal.

 

AUTO-46958 - Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco.

 

AUTO-47867 - NT 2023.004  versão 1.6 - Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos.

 

AUTO-51021 - NT 2023.004 v 1.11 - Inclusão do campo Data de Pagamento no grupo YA - Informações de Pagamento.




O documento destina-se a todas as concessionárias.
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titleABRANGÊNCIA
FINALIDADE

Divulgar as atualizações aplicadas à emissão da NF-e/NFC-e, publicadas a partir da versão 1.11 da Nota Técnica 2023.004 :

Inclusão dos campos:

Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”

• Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi
processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto;

• Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

Nos “Grupos Tributação do ICMS” que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).

Alteração dos Campos:

No “Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação”, o campo atual “CNPJ” passa a ser “CNPJ/CPF”, permitindo também que pessoa física seja adquirente ou encomendante.

No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, foram adicionadas novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ

Inclusão de Regras de Validação:

Inclusão das regras YA04-20, YA09-20 e YA10-10 

Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos.

Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco.

Inclusão da regra de validação YA10-10 para verificar o correto preenchimento do CNPJ beneficiário do pagamento.

Debilitação das regras: 

Desabilita as regras X03-10 e X03-20.

Alteração da regra de validação:

A regra da W16-10 é alterada para substituir a Exceção 3 pela Exceção 4, em que não há rejeição quado o campo “indDeduzDeson” não for preenchido ou preenchido com a indicação de “Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e”. Cria Exceção para não aplicar a regra 1C17-34 quando emissão de NFA-e.


Foram realizadas algumas alterações no Linx DMS de modo a atender as exigências da NT 2023.004 v.1.11, veja no quadro "Aplicação" os  Desenvolvimento realizados.


Vale lembrar que, a RV (Regra de Validação) é realizada pelo portal da secretaria da Fazenda Estadual, devendo o contribuinte verificar a obrigatoriedade de envio dos campos junto a sua UF.



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titleABRANGÊNCIA

A todas as UF's 



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titleAPLICAÇÃO

Acessar Menu Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos

Novas opções

       Desenvolvimento:

  1. No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, Adicionado no Processo Referenciado, as opções 14 - Ajuste SINIEF e 15 - Convenio ICMS para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.

       

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Acessar
Vide Manual para inclusão do Processo Referenciado: NF-e: Processo Referenciado (nProc,indProc,Tpato) e Cheque Moradia


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Figura 01: NT 2023.004 v1.11


 Menu Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos 

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                      Figura 02: Recebimento de Veículo


Menu Veículos > Transações > Saídas > Venda de Veículos > Processo Referenciado: Campo Tipo do ato concessório


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Acessa

Figura 03: Venda de Veículo 


Menu Veículos > Transações > Saídas > Saída de Veículos


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Figura 04: Saída de Veículo


Acessar Menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção

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       Figura 05: Manutenção da NF


Acessar Menu Peças > Atendimento Balcão 

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No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e” 

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  • Frente de Caixa
Criação dos campos CNPJPag e UFPag que

       Figura 06: Atendimento Balcão


      

  2. Grupo YA. Informações de Pagamento: Adicionados no processo do Frente de Caixa novos campos para informar CNPJ onde foi realizado o pagamento e CNPJ Beneficiário do pagamento

  1. Os  campos  CNPJPag  e  UFPag  são  de  preenchimento  facultativo  pelo    emitente  que deseja   informar   o   CNPJ   e   UF   do   estabelecimento   onde   o   pagamento   foi processado/transacionado/recebido  nos  casos  em  que  a  emissão  do  documento  fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
  2. Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do  pagamento  e  o  Identificador  do  terminal  de  pagamento  para  fins  de  integração  do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.


Os campos CNPJPag e UFPag  são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.

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Figura 07: NT 2023.004 v 1.11  

Obs.:  Os novos campos serão gerados somente

serão habilitados

para

osMeios

o Meio de pagamento (condição de pagamento)

do tipo: 03=Cartão de Crédito


; 04=Cartão de Débito


; 15=Boleto Bancário


; 17=Pagamento Instantâneo (PIX)


e 99=Outros

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Acessar Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas

 Criação da



  • Incluído a opção  "Dados Pagamento", para a geração das tags  <CNPJReceb> e <idTermPag> que são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico serão enviados no XML da Nota Fiscal

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            Figura 08: Frente de Caixa > informação de pagamento


ESTRUTURA DO XML GERADO:

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                                                           Figura 09: XML


  • Incluído a opção  "Dados Recebimento beneficiário",

quando a opção estando Marcada  as tags  <CNPJReceb>
  • para a geração das tags  <CNPJReceb> e <idTermPag> que são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico serão enviados no XML da Nota Fiscal;

para os  Meios

Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas

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                           Figura 10: Manutenção de Empresa e Revenda


Obs.:  Os novos campos serão gerados somente para o Meio de pagamento (condição de pagamento) do tipo: 03=Cartão de Crédito

,

; 04=Cartão de Débito e 17=Pagamento Instantâneo (PIX)

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              ESTRUTURA DO XML GERADO:

  • Grupo YA. Informações de Pagamento

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Acessar Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas

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  • Grupos Tributação do ICMS
Criação  criado da tag  <indDeduzDeson>

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                                        Figura 11: XML


Obs.: O campo <idTermPag> corresponde ao número do Caixa emissor do documento fiscal


   3.Grupos Tributação do ICMS” : Incluído o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz ou não do valor do item (vProd)

, O ICMS CST que aceitam a desoneração são


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                                 Figura 12: Manutenção de Empresa e Revenda


Nota:CST validos para operação com ICMS Desonerado: 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90

.

O
  • Com o parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado"
estando
  •  Marcado
deverá ser
  • será  considerado Código = 0 ( Não deduz do total da NF).


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O
  • Com o parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado"
estando
  •  Desmarcado 
deverá ser
  • será considerado Código = 1 (Deduz do total da NF)


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                  Figura 13 /14: XML


   4. Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco a 1.000,00. 


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                                                                 Figura 15: NT 2023.004 v 1.11

    Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > Parâmetros, incluído o campo Limite de Troco

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                            Figura 16: Manutenção de Empresa e Revenda


 Na proposta de veículo será apresentado a  mensagem de erro quando o valor do Troco for superior ao valor permitido/informado

 

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                    Figura 17/18: Recepção de Veículo


Importante: Vigência da NT 2023.004 v1.10 que limita o valor do troco a partir de 


  5. GrupoYA. Informações de Pagamento: Incluído regra no campo cAut, para deixar claro que o preenchimento é também para PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos.

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            Figura 19: NT 2023.004 v 1.11


   Menu  Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > Parâmetros >Impressão Frente de Caixa> Outras Informações, incluído a opção de Gerar grupo <card> para Meios de Pagamentos Eletrônicos


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     Figura 20: Manutenção de Empresa e Revenda


   Utilizando QRLinx : Pagamentos via  PIX

           Quando a opção  "Meios de Pagamento  Eletrônicos" estiver checada o sistema vai enviar no XML da Nota Fiscal os campos  <tpIntegra>, <CNPJ> e <cAUT> quando a Condição de Pagamento o Tipo de Pagamento = QRLinx.

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                                                                            Figura 21: Comprovante de Pagamento via PIX

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                                     Figura 22: XML



OBS: O sistema ira gerar na tag "CNPJ" os dados da instituição financeira informada no cadastro do banco informado na emissão da nota fiscal conforme exemplo baixo : 

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Menu: Financeiro > Cadastro > Banco


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 6. GrupoYA. Informações de Pagamento: Inclusão do campo <dPag> Data Pagamento.

  O sistema somente vai gerar no xml da Nota Fiscal a  Data de Pagamento para as condições do tipo  Dinheiro, Cartão, PIX,  Adiantamento ou Adiantamento Contas a Receber, o campo dPag será montado com a informação da Data de Emissão da Nota Fiscal.  


    Condição de Pagamento Dinheiro

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Vigência da NT 2023.004

Ambiente de Homologação:   

Ambiente de Produção 

Liberação Schema em Produção:   

   

RV em ambiente de produção:  



Importante:

É necessário

Necessário baixar os

schemas

Schemas da página da Sefaz,

para que seja enviado as novas tags.
link para baixar os schemas, acesse o menu Documentos / Esquemas XML.


 REFERENCIAS:


Nome do arquivo

Comentário

1

Portal NF-e Fazenda

https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

2



3








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titleDÚVIDAS

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