695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino
Regra de validação: NA01-30
Quando for emitida uma NF-e e PELO MENOS UMA das situações abaixo estiverem descritas na Operação da NF-e e FOR INFORMADO o Grupo de ICMS para a UF de Destino , será retornado a rejeição.
- Operação Estadual (idDest = 1) ou com Exterior (idDest = 3);
- Operação com Consumidor Normal (indFinal = 0);
- Operação com Contribuinte (indIEDest = 1) ou com Contribuinte Isento (indIEDest = 2);
- Operação de prestação de serviços (ISSQN);
- Operação com combustível (comb) derivado de petróleo e o código ANP diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001. Caso o código ANP seja diferente destes, não deverá ter partilha de ICMS.
- Data de Emissão anterior a 01/01/2016, em Produção.
Exceção a regra
1 - A critério da UF a regra de validação 695 não se aplica na devolução (finNFe = 4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente = ISENTO;
2 - A regra de validação 695 não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;
3 - A regra de validação 695 não se aplica, em produção, para NF-e com data de emissão anterior a 01/07/2016.
Como resolver!
1 - Caso a operação não for com combustível derivado de petróleo: Verifique a parametrização para o item em questão pois o mesmo calculou partilha conforme parâmetros: Procedimento para venda interestadual calculando a partilha de ICMS | FAQ | Sisdia/LinxMaq
Após realizar a alteração na parametrização, inutilize a nota, retire do caixa e emita novamente.
2 - Caso a operação for com combustível derivado de petróleo: Verifique se o código ANP do produto é diferente de: 820101001, 820101010, 810102001, 810102004, 810102002, 810102003, 810101002, 810101001, 810101003, 220101003, 220101004, 220101002, 220101001, 220101005, 220101006, 560101001;
Verifique o código ANP do produto se o mesmo estiver diferente dos informados acima, verifique com o seu setor de peças qual é o correto e ajuste no PROP1002, após ter realizado o ajuste, reenvie a nota através do programa NOTA4000.
3 - Caso o ANP esteja correto e não está relacionado na lista acima favor acessar o programa PROD1050 e informar o campo Partilha como N=Não. Após ter realizado o ajuste, reenvie a nota através do programa NOTA4000.