Neste documento serão apresentadas as principais mudanças advindas da atualização do leiaute 014, versão 3.02 do SPED EFD ICMS IPI.
Atualização do Código da Versão - Registro 0000
A partir do ano de 2020, o campo 02 - COD_VER do Registro 0000 será preenchido com a nova versão do leiaute, "014".
Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial - Registro 0002
A partir do ano de 2020, será gerado o registro 0002 quando no registro 0000 o campo 15 - IND_ATIV estiver preenchido com a informação "0 - Industrial ou equiparado a industrial". Para tanto, é necessário que em Empresa > Dados da Empresa sejam preenchidas as informações dos campos "Tipo de Atividade" e "Classificação do Estabelecimento", sendo que o segundo campo será obrigatório e exibido apenas quando a opção "Industrial ou equiparado a industrial (0)" estiver selecionada.
Tipo de Atividade e Classificação do Estabelecimento
Nota
Esta informação será considerada por empresa.
Preenchimento do Campo 12 - ALIQ_ICMS - Registro 0200
A partir do ano de 2020, no registro 0200 - Tabela de Identificação do Item, o campo 12 - ALIQ_ICMS será preenchido considerando também o percentual de Fundo de Combate à Pobreza (FCP) configurado para produtos marcados como supérfluo em seu cadastro. A regra se aplicará para:
- O registro gerado a partir dos produtos movimentados no mês;
- O registro gerado a partir dos produtos provenientes da geração do bloco H;
- O registro gerado a partir dos produtos provenientes da geração do bloco K;
- O registro gerado a partir dos produtos movimentados no mês relacionados ao ressarcimento RS;
- O registro gerado a partir dos produtos provenientes do inventário do ressarcimento RS.
Inclusão do Modelo 65 (NFC-e) - Registro C191
A partir do ano de 2020, o registro C191 - Informações de Fundo de Combate à Pobreza será gerado também para o modelo de 65 - Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final Eletrônica.
Nota
O registro C191 é dependente do registro C190, portanto se este não estiver preenchido, o registro C191 não será gerado.
Novo campo referente ao Registro 1250
A partir do ano de 2020 será gerado o registro 1010 com um novo campo que identificará a obrigatoriedade do registro 1250.
Novos campos no Registro C500
A partir do ano de 2020 será gerado o registro C500 considerando os novos campos CHV_DOCe, FIN_DOCe, CHV_DOCe_REF, IND_DEST, COD_MUN_DEST e COD_CTA.