Passo a Passo 

De acordo com o art. 5 da lei 13476 de 30/12/2002, as NF emitidas pelas empresas estabelecidas na cidade de São Paulo - SP para seguradoras também estabelecidas na cidade de São Paulo - SP devem ter o ISS retido pela Seguradora, passando assim ser de sua responsabilidade o recolhimento do imposto.
Foram desenvolvidas algumas alterações no sistema para atender esta regulamentação, na versão v03.30, conforme relatamos a seguir. 
Parâmetros necessários e modificações efetuadas para tratar o ISS retido

• (CADA0380) – Revisar: O valor "S" no atributo "Uso da Pessoa" indica para o sistema que este registro é de uma Seguradora, fazendo com que o cliente tenha o ISS retido. Portanto somente as Seguradoras devem possuir o valor "S" no atributo "Uso Genérico".
• (CADA0150) – Cadastrar uma observação padrão para ser impressa nas NF com ISS Retido, como no exemplo abaixo:

• (FISC0120) – Relacionar as cidades (no caso somente São Paulo - SP, mas pode haver mais de um código de cidade) e os tipos de clientes (no caso somente "S") que possuem ISS retido. A observação padrão informada será impressa nas NF com ISS retido.

• (CADA0370)– Cadastrar o tipo de recebimento ISS, para que ao gerar o faturamento (RECE2000), o sistema baixe o valor do ISS retido no título gerado contra a Seguradora, ficando assim, como obrigação o valor líquido da prestação, já sem o ISS retido.

• (CONT0400)– Cadastrar o tipo de conta ISSRETIDO, com a mesma dependência do tipo de conta ***AREC, onde ***** é a forma de pagamento utilizada em NF emitidas para Seguradoras.

• (CONT0410) – Cadastrar a conta contábil para o tipo de conta ISSRETIDO. A conta informada deverá ser a mesma do tipo de conta ***AREC, onde ***** é a forma de pagamento utilizada em NF emitidas para Seguradoras.
• (CONT5000) – Para as NF com ISS retido, o sistema credita a conta ISSRETIDO ao invés de creditar a conta ISSAPAG.
• (RECE2000)– O programa ao gerar o faturamento de uma NF com ISS retido gera uma baixa com tipo ISS no valor do ISS retido.
• (NOTA1900 e OFIC3500) – AS NF geradas por estes programas que tiverem ISS retido serão impressas com a observação cadastrada no (FISC0120) complementadas do valor do ISS retido.

v03.40 - 30/05/2003
Visando atender a legislação dos municípios que possuem ISS Retido, foram desenvolvidas algumas alterações no sistema.
Parâmetros necessários para tratar o ISS Retido e sua contabilização.

• FISC0120 – Relacionar as cidades que possuem o regime, e os tipos de clientes (Uso da Pessoa – CADA0380) que possuem ISS retido. Pode haver mais de um tipo de cliente para a mesma cidade.
• CONT0400 – Cadastrar o tipo de conta "ISSRETENTR" e sua dependência contábil.
• CONT0410 – Cadastrar uma conta contábil para o tipo de conta "ISSRETENTR".
• Quando houver valor de ISS retido das NF's de fornecedores de cidades cadastradas no programa FISC0120, é digitado no programa (ENTR1000). Este valor não deve ser deduzido do total da NF, apenas destacado nos dados adicionais.
• No processo de contabilização (CONT1000), é gerada automaticamente uma baixa parcial para o título, referente o valor do ISS retido.

Esquema de contabilização do imposto, vide "Resumo de Contabilização".