NOTA2600
NF de Complemento de ICMS/ Corretiva
O programa é utilizado para:
- Digitar NF de complemento de ICMS, tanto de saída como de entrada.
Para emitir NF corretiva para as UF's onde não é permitido o uso de carta de correção. No caso deve-se utilizar uma transação no programa ("CADA0160"), cujo atributo "Geração: Livro Fiscal" esteja indicado com "O" só imprime a identificação do documento fiscal e a observação no Livro Fiscal pelo programa ("FISC1010") para entradas e saídas pelo programa ("FISC2010").
Caso seja emitida uma NF de saída o CNPJ/CPF do emitente deve ser o mesmo da filial.
É formado pelos seguintes módulos:("NOTA2100")
Utilizado para impressão da NF.
("NOTA2600")
Utilizado para digitar NF de complemento.
"dialib"
Possui funções genéricas do sistema.
O atributo "abrevsetor" é carregado com o setor do agente solicitado.
Exige o número da NF para originar uma nova que contém um complemento de ICMS.
Contém um atributo para escrever mensagens a serem impressas na NF.
v03.30.05 – Setembro/2003
Solicita em sua abertura, o tipo de complemento de ICMS desejado para se complementar à NF de origem, isto é, Complemento de ICMS Normal ou Complemento de ICMS Substituição Tributária.
As diferenças do Complemento de ICMS Substituição Tributária, para o Complemento de ICMS Normal que foi quem deu origem ao programa, são:- No Complemento de ICMS Substituição Tributária o Total da NF será o valor do ICMS S.T., ao contrário do Complemento de ICMS Normal que deixa o campo zerado;
- No Complemento de ICMS Substituição Tributária a Base e o Valor do ICMS Normal ficam zerados, ao contrário do Complemento de ICMS Normal que carrega os valores correspondentes informados na tela pelo usuário;
No Complemento de ICMS Substituição Tributária a Base e o Valor do ICMS Substituição Tributária são carregados com os valores correspondentes informados em tela pelo usuário, ao contrário do ICMS Normal que ficam zerados;
No campo "Data Transação", o programa testa com o campo data Bloqueio NF ("[CADA0221]"), impedindo que a Data Transação seja menor que a informada.
v03.80 – Junho/2005
O atributo "Data Bloqueio Nota Fiscal", informa para o Departamento Fiscal a data Bloqueio da NF.
Na Digitação da NF de Complemento de ICMS / Corretiva, no campo "Data Transação", não é permitido informar uma data inferior à que estiver informada no programa ("[CADA0221]"). Isto evita a digitação de NF's em períodos já conferidos pelo Departamento Fiscal.
v04.00 – Junho/2006
Ao informar o campo "Tipo de Item" como "Aplicação Direta", é solicitada o usuário e a senha.
O cadastro da senha solicitado é feito através do programa ("[CADA0295]") e a tarefa a ser liberada é a de código interno: 281 - Permite o Uso de Item de Aplicação Direta.
v04.00.02 - Janeiro/2006
O programa permite a emissão de nota fiscal de Complemento de ISS. Para o recurso são disponibilizados os campos Valor do Serviço, Base de ISS, Alíquota de ISS, Valor de ISS e Tipo de ISS.
Os demais dados que compõem a NF são extraídos dos outros campos do programa e do Código de Serviço "COMPLEMENTODEISS" ("[CADP0130]") que detalhamos no exemplo de tela abaixo. A parametrização deve ser feita pelas empresas que forem utilizar o recurso.
v04.10 Novembro/2007
Existe o atributo "permitapldir" na tabela ("[cttptran]"), no qual é responsável por Permitir Aplicação Direta para determinado Tipo de Transação – ("[CONT0100]") – Tipos de Transação. Se neste campo estiver informado "S" = Sim, no programa, ao informar o campo "Tipo de Item", como "Aplicação Direta", são solicitados o usuário e a senha, caso contrário exibe a mensagem: "Transação não permite Aplicação Direta".
v04.21 - Maio/2009
Inclusão de Observações para Itens e para Serviços, conforme telas abaixo:
v04.22 - Julho/2009
Inclusão do campo "Cond.Pgto" (Condição de Pagamento) para gerar Contas a Receber.
Quando o Tipo de Complemento de ICMS escolhido for Substituição Tributária e a Base de ICMS for maior que zero, os campos "Cond.Pgto" (Condição de Pagamento) e "CNPJ Respons." (CNPJ Responsável) serão obrigatórios. Não será obrigatório para Tipo de Complemento de ICMS Normal nem será mostrada a tela para parcelamento.
Informando a Condição de Pagamento ("Cond.Pgto"), serão geradas as parcelas para posterior inclusão no contas a receber, caso a mesma seja parametrizada para tal.
v04.33 – Agosto/2010
É obrigatório informar a condição de pagamento apenas se a transação gerar títulos, campo "Tit.Pagar/Receber" ("[CADA0160]").
v04.33 – Agosto/2010
O programa grava o agente que autorizou a emissão da Nota Fiscal com Aplicação Direta ("[cmautori]"/"[csautori]"), para que o mesmo seja listado no relatório do ("[VEND2100]").
v04.34 – Outubro/2010
Não é permitido utilizar uma condição de pagamento que tenha o tipo de movimento diferente do movimento da transação, ou seja, uma condição de pagamento com tipo de movimento de entrada ("E") só pode ser usada para transações com movimento de entrada ("E"), as condições que estiverem para todas as movimentações ("T") podem ser usadas tanto para entrada como para saída ("[CADA0140]").
v04.35 – Março/2011
O campo "Transação" aceita somente a transação que for de tipo "Aplicação Direta", se não for, ele exibe a seguinte mensagem:
v04.40 - Julho/2011
Cartões de débitos – parâmetro "Cartão de Crédito" igual a "D" no programa ("[CADA0145]") - recebem os mesmos tratamentos que os cartões de crédito.
v04.50 – Março/2012
Alterado a cor da mensagem do Conceito/Crédito disponível para verde.
v04.81 – Agosto/2014
Para adequar o sistema conforme manual "Orientação de Preenchimento da NF-e - versão 1.05 – 22/11/2012 páginas 6 a 11, na opção "Normal" quando referenciar a uma NFe cujos CFOP´s forem iguais a "5.601/5.602" e o atributo Tributação ICMS = "S" da transação do programa ("[CADA0160]") e atributo Permite aplic. direta = "S" do Tipo de Transação do programa ("[CONT0100]") o sistema irá grava o item desta NFe com o código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) igual a "00", Natureza Operação igual a "Transferência de crédito acumulado de ICMS", Finalidade de emissão da NF-e igual a "3" (NF-e de ajuste) e Descrição do produto ou serviço igual a "Transferência de crédito acumulado de ICMS" e o Código do produto ou serviço igual a "CFOP5601" ou "CFOP5602".
v04.81 – Setembro/2014
Para atender a Nota Técnica 2013.007 com vigência a partir de 30/09/2014, que divulga novas regras para as NFe, o programa passa a tratar as novas contingencias "SVC-NA-Nacional" e "SVC-RS-Rio Grande do Sul".<ac:structured-macro ac:name="anchor" ac:schema-version="1" ac:macro-id="0d3efe3a-7f3e-40d4-a9ab-b490bdcab519"><ac:parameter ac:name="">_GoBack</ac:parameter></ac:structured-macro>
v05.10 – Abril/2015
Na utilização de uma condição de pagamento [CADA0140] que seja "Vencimento Fixo", o sistema irá gerar as parcelas a partir da data informada no campo "Data Vencimento", e não permitirá alterar a mesma. Além disso, o sistema irá validar se a data informada na condição é uma data válida, ou seja, se não está defasada em relação à data atual.
v05.31 – Janeiro/2016
Incluído um novo botão para cadastramento dos campos da partilha do ICMS, NT 2015.003. Após acionar o botão, o usuário poderá lançar os valores da partilha para complemento da nota.
v07.20 – Abril/2017
Implementado campo para informar chave eletrônica da nota fiscal eletrônica. Ao informar a chave, os campos cnpj emitente, cnpj responsável, número e série da nota serão preenchidos automaticamente.
v07.30 – Maio/2017
Implementado o botão de inclusão de múltiplos itens na NF, com condição de digitação das alíquotas de ICMS do item e outras informações pertinentes a ele(s). O botão "Inserir Itens" foi incluído na tela de observação para os itens.
Este botão só será habilitado para uso quando não forem lançadas informação para itens na capa da nota, ou seja, se o usuário quiser lançar e alterar mais de um item, ele deve deixar as informações para itens zeradas na digitação da capa.
A tela de digitação é similar a encontrada no processo de lançamento de NF de entrada, contendo a linha do item como campo chave para lançamento.
Para lançar as informações da partilha do ICMS para o item, é preciso acionar o botão "Partilha ICMS" que se encontra nesta tela.
Para finalizar a digitação é preciso digitar "0" no campo "Numero Linha", assim como é feito no lançamento de entrada. Após o lançamento dos itens o sistema irá prosseguir com o lançamento da NF digitada, contendo mais de um item.
V07-50 – Agosto/2017
O programa passa a consistir no campo "Data Nota", a permissão 393 (CADA0295 – Permitir emissão NF de entrada data retroativa), que consiste em bloquear a emissão da NF com data retroativa há mais dias que o parametrizado no campo "Dias Entrada NF Retroativo" (CADA0221).
Neste caso, o sistema irá solicitar a senha do usuário que possui permissão.
v07.60 Novembro/2017
Implementado tratamento para diferenciação das mensagens a serem apresentadas na nota, selecionando-as pelas titulações: "I" = Imprime o Texto na caixa de itens da NF ou "A" = Imprime nos dados adicionais. Tal escolha é realizada na primeira tela de apresentação de critérios, justamente no campo: "Local do Texto : [ ]". Estas escolhas descrevem o local onde o texto terá sua impressão realizada.
Observação: Para que se realize o preenchimento dos textos das respectivas telas abaixo apresentadas, o sistema obterá das tabelas 'cnnfcapa' e 'cttransa' o número da Nota Fiscal de Origem (Informado pelo usuário) e montará a primeira observação padrão no formato: "Referente NF: 999999-SSS" e se a nota possuir a movimentação de saída, será carregada junto à observação padrão citada, também a data da nota (cnnfcapa.dtnota), ficando no formato completo o texto: " Referente NF: 999999-SSS de DD/MM/AAAA". Saliente-se que essa observação padrão deverá oferecer editoração por parte do usuário, ou seja, deverá ser editável.
Para a escolha: "I" " = Imprime o Texto na caixa de itens da NF, aparecerá o 'rótulo': Texto do Item e a seguinte tela de solicitação de mensagens:
Já para a seleção: "A" Imprime nos dados adicionais, aparecerá o 'rótulo': 'Texto da NF' e a seguinte tela de solicitação de mensagens:
V08.20 – Abril/2018
O programa passa a emitir NF de ressarcimento de ICMS, respeitando a permissão para a tarefa 396 - Permite emissão retroativa de NF Ressarcimento de ICMS.
A finalidade da NF-e neste tipo emissão será como "AJUSTE", normalmente o CNPJ Emitente e Destinatário/Responsável devem ser os mesmos. O programa responsável pela contabilização deste tipo de NF-e será o CONT5000.
Ao emitir a NF-e pelo NOTA2600, atendendo os requisitos listados abaixo nas orientações para geração da NF-e de ajuste/ressarcimento de ICMS, verá que o sistema irá pular do campo "Cond.Pagto" para o campo "Data Nota", cujo campo deverá ser alterado para uma data retroativa.
Orientações para geração da NF-e de ajuste/ressarcimento de ICMS:
1. CONT0100 - Deverá criar um TIPO de transação (CONT0100), cujo o mesmo seja: "AJUSTE = S", "APLICAÇÃO DIRETA = S" e "PODE FILIAL = S".
OBS: Os demais parâmetros devem estar como "N";
2. CADA0160 - Deverá cadastrar uma transação, cujo está utilize o "TIPO" criado anteriormente, e que utilize os seguintes CFOP's de Ressarcimento: 1603, 2603, 5603 e 6603;
Link: http://idealsoftwares.com.br/notas/tabela_cfop.pdf
3. CADA9110 - Foi criado um novo programa CADA9110, no qual será vinculada a transação criada no passo número "2", para permitir a emissão retroativa, dentro do NOTA2600. Para isso devem cadastrar o mesmo no COPE0300 (Cadastrar Programa), COPE0700 (Rotinas) e COPE0800 (Permissão para Acessar o mesmo).
OBS: Ao cadastrarem a transação pelo mesmo, será solicitado que cadastrem os Tipos de Contas "REALICMSDB" e "REALICMSCR" no CONT0410. É obrigatório;
4. CADA0700 - Foi criado um novo campo de numeração/série para notas do tipo Ressarcimento Retroativo no programa CADA0700. Deverá incluir essa série no campo "Res. Aliq.ICMS";
5. CADA0222 – Deverá acessar o programa CADA0222, opção "ALTERAR", e avance todos os campos até que seja apresentada a opção "Filial utiliza NFe de Ajuste?". Escolha como "SIM" e insira a transação criada no passo número "3".
6. CADA0295 – Deverá acessar o programa CADA0295 e verificar se o usuário possui a permissão 396 (Permite emissão retroativa de NF Ressarcimento de ICMS) igual "S".
7. CONT5000 – Após emissão e autorização da NF-e, para que consigam contabilizar a mesma, deveram rodar o CONT5000. Em seguida, rodar o CONT3700 para verificar as notas pendentes de Integração. Caso a NF-e de ajuste esteja nesta relação, executar o CONT3750 para a correta integração.
V08.30 – Agosto/2018
Possibilidade de escolher se o campo texto código do item da nota, será gravado com o que foi descrito na observação do item. Caso seja informado "não" na pergunta, o campo texto código ficará em branco.