Registro C195 e C197 - SPED Fiscal

Configuração para gerar C195 e C197 no SPED Fiscal

Todos os contribuintes que geram C195 e C197.

• A geração dos registros C195 e C197 agora não fica mais junto a geração do C176, fato que causava duvidas aos contribuintes que necessitavam gerar os registros C195 e C197 porem não o registro C176.
• Para geração do C176 o processo continua inalterado.
• Para a geração do C195 e C197 deverá seguir a rotina conforme telas abaixo:

Pode ser selecionado vários CFOP, para cada Código de Ajuste

1- ICMS Retido/ICMS retido da Última compra = ICMS-ST Retido na Nota

2- ICMS Retido Não Somado ao total da nota = ICMS-ST a Recolher, quando não somado ao total da NF

3- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST Retido Compra

4- ICMS Retido a Recolher Somado ao total da Nota = ICMS-ST a Recolher Compra

5- F.C.P. Somado ao Total da nota = Valor do FCP acrescido no total da NF na Manutenção da NF 

6- F.C.P. Não Somado ao Total da nota = Valor de FCP destacado no campo FCP da nota fiscal na Manutenção da NF

7- Isentos/Não Tributados e Outros = Valor Isenta /Não Tributados e campo Outros da NF

8- ICMS Operação Própria = ICMS OP constante na Aba ICMS da Manutenção da NF

9- Créd. ICMS Simples Nacional = Valores lançados no campo Cred. ICMS Simples Nac. da Aba ICMS da Manutenção da NF  - Itens

10- NF com ICMS Reduzido = Criado para substituir a subaba "02-C197 - N.F. diferença de ICMS Reduzido.", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI     

OBS: O sistema passa a considerar para Notas fiscais de entrada de despesas das revendas de UF igual "SP" os valores de base icms  ( o valor do campo "Base Difer. ICMS Red."  da "aba "Descrição Livre" → "Diferencial ICMS Reduzido"  o valor da alíquota interna que devera ser informada no campo "Sped " → "Dados Gerais/ Tipos Registros" opção "Peças" e o valores de ICMS será o resultado de calculo entre base e aliquota interna. 

11- ICMS do Reg C176 = valor do ICMS OP apurado no Reg C176   

12- ICMS ST do Reg C176 = valor do ICMS ST apurado no Reg C176

13- ICMS Desonerado = criado para substituir a subaba "07- ICMS Desonerado RJ", na aba "Dados Gerais/Tipos Registros" do Sped ICMS/IPI

14- FCP DIFAL =  gerar um C197 com valor de FCP DIFAL de notas de despesa.

15- ICMS a Ressarcir = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a ressarcir entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte  . 

16- ICMS a Complementar = Será gerado caso apresente algum valor de imposto a complementar entre a nota fiscal de saída e a nota fiscal de entrada que a suporte.

17- ICMS Outros (Para est. de peças) = Será gerado para as entradas de Despesas uma linha do C197 com os valores apresentados na manutenção da nota fiscal  aba "Itens" → "Outros Valores" → "ICMS Outros (para Estoque de Peças Subst.Tribut) e "Capa" → "Outros Valores" → "Outros Dados " 

Podem ser marcados para um mesmo código da tabela, vários tipos como por exemplo:

Os botões abaixo permitem Criar, Excluir e editar as linhas criadas.

Exemplo de parte do Sped gerados com esta nova opção geração do arquivo Registro com C195 / C197

NF de Compra de Consumo, contendo 2 CFOP diferentes

|C190|060|1407|0,00|57,08|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C190|090|1556|0,00|547,26|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C195|7A67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1407||0,00|0,00|0,00|57,08|

|C195|8667|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1556||0,00|0,00|0,00|547,26|

NF de Compra de com ICMS-ST Retido

|C190|060|1403|0,00|366,78|0,00|0,00|476,71|29,26|0,00|23,38||

|C195|7766|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)|

|C197|SP90090278|1403||476,71|18,00|29,26|0,00|

|C195|7767|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|1403||0,00|0,00|0,00|314,14|

NF de Compra de com ICMS-ST a Recolher

|C190|060|2403|0,00|253,65|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||

|C195|EA66|VR ICMS SUBSTITUIDO (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000)|

|C197|SP90090278|2403||466,79|18,00|53,58|0,00|

|C195|EA67|VR ISENTAS/NÃO TRIB E OUTRAS (artigos 214 e 215 do RICMS/2000)|

|C197|SP90090104|2403||0,00|0,00|0,00|253,65

NF de Compra Despesas com UF igual SP  com opção 10 e 17 selecionadas

|C195|01| Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00

|C197| SP10090718 |2556||1000,00|12|120,00|0| (Refere-se ao valor destacado na  Nota Fiscal de entrada)

|C197| SP40090207 |2556||1073,17|18|193,17|0| (Refere-se ao valor calculado pela Nota Fiscal de Entrada)

No Relatório de Registros Fiscais para os Códigos de Ajuste, informados no Registro C197, o PVA só apresenta Totalizador, quando valores  informados se tratar de ICMS/ICMS-ST (Campo 7 do Registro C197).

Para valores informados no Isentas/Não Tributadas e Outras, o PVA não apresenta Totalizador. (Campo 8 do Registro C197)

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