Assista ao vídeo para saber como atualizar as Aliquotas para versões 3.0.6.23 e anteriores
Assista ao vídeo para saber como atualizar as Aliquotas para versões 3.0.10.0 e posteriores
O sistema possibilita realizar a alteração de alíquotas, abaixo são listados os artigos que poderão ser consultados para essa atualização de acordo com a situação, como segue:
Essa funcionalidade está disponível a partir da versão 3.0.10.0 - 06/05/2022.
Para o grupo de filiais ou filial que necessita trabalhar com um preço diferenciado, como por exemplo estar situado em outro Estado (UF) ou bandeira diferente de outras lojas, será necessário realizar um novo cadastro além do que é criado de forma automática, e vincular a(s) loja(s) que farão parte do novo preço a ser definido.
Esse cadastro é importante por conta da atualização de preços, onde considera na definição o percentual da alíquota de ICMS na sua composição.
Para cadastrar um novo grupo de preço filial, acesse o menu Cadastros > Produtos > Grupo de preço filial.
Figura 01 - Grupo de Preços Filial
→ Descrição: Preencher com a descrição do novo grupo preço filial;
→ ICMS: Preencher o percentual do ICMS que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado;
→ ICMS p/ Genérico: Preencher o percentual do ICMS p/ Genérico que corresponde a UF da(s) loja(s) que será(ao) inclusa(s) ao novo grupo criado;
Ao salvar o cadastro, será exibido a mensagem:
Figura 02 - Mensagem
Após 
clicar em 
será exibido uma caixa de seleção para escolher o grupo a ser espelhado:
Figura 03 - Pesquisa Grupo de Preços Filial
Caso não seja selecionado nenhum grupo já existente e cancele a operação, será replicado o valor do grupo “Grupo de preço padrão”.
Grupo esse criado pelo sistema ao atualizar a versão do Linx Big Farma.
Após criar o grupo, será habilitado o botão 
.
Será permitido adicionar a filial apenas quando o Linx Big Farma estiver definido como Loja, caso esteja como “Escritório” não será possível incluir a filial, e apenas a criação do grupo.
A inclusão da filial deve ser feita loja a loja.
Caso a filial selecionada já esteja em outro grupo, será demonstrado a mensagem:
Figura 04 - Confirmação Inclusão de Filial
- Caso selecione
será retirada a filial do grupo informado e incluso ao novo grupo pertencente.
- Caso selecione
nada será feito.
Foi criado no cadastro de totalizadores fiscais um campo para indicar quando o mesmo for ICMS ou ISSQN.
Para acessá-lo vá até o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais.
Ao cadastrar um novo totalizador basta informar se o tipo é ICMS ou ISSQN.
Figura 01 - Tipo do Totalizador Fiscal
Todos os totalizadores que forem tributados deverão ter obrigatoriamente uma alíquota diferente de zero informada.
Para realizar a mudança de Alíquota, localize o totalizador desejado, vá até e aba "Edição (F2)" e cadastre a nova alíquota de ICMS.
Digite o valor desejado no campo Alíquota (%).
Após realizar a alteração desejada, 
clique no botão 
ou utilize a tecla de atalho Ctrl+G.
Foi criado no cadastro de totalizadores fiscais um campo para indicar quando o mesmo for ICMS ou ISSQN.
Para acessá-lo vá até o menu Cadastros > Produtos > Totalizadores fiscais.
Ao cadastrar um novo totalizador basta informar se o tipo é ICMS ou ISSQN.
Figura 01 - Tipo do Totalizador Fiscal
Todos os totalizadores que forem tributados deverão ter obrigatoriamente uma alíquota diferente de zero informada.
Os não tributados como: F, I, N, FS, IS e NS poderão permanecer com alíquota zero independente de ser de ICMS ou ISS.
Observe os exemplos nas tabelas abaixo:
TA e TB (Totalizadores de ICMS tributados)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
TA
7,00 %
07,00
1
TB
12,00 %
12,00
2
F (Substituição Tributária)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
F
0,00 %
F1
I (Isenção)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
I
0,00 %
I1
N (Não Incidência)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
N
0,00 %
N1
SA e SB (Totalizadores de ISSQN Tributados)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
SA
2,00 %
02,00
3
SB
3,00 %
03,00
4
FS (Substituição Tributária)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
FS
0,00 %
FS1
IS (Isenção)
Totalizador
Alíquota
Cód. Impressora
Índice Imp.
IS
0,00 %
IS1
- NS (Não Incidência)
Totalizador | Alíquota | Cód. Impressora | Índice Imp. |
NS | 0,00 % | NS1 |
Associação do Totalizador no Cadastro de Produto
No cadastro de produtos já existe o campo para informação do totalizador fiscal que fica localizada na aba Informações Fiscais.
Figura 02 - Totalizador Fiscal no Cadastro de Produtos
O totalizador informado deve corresponder ao tipo do produto, que deve ser informado no campo "Tipo de Mercadoria/Serviço" na aba Dados também no cadastro do produto.
Figura 03 - Tipo do Produto
Defina se o item será do tipo produto ou serviço representado por : Material de Uso e Consumo, Mercadoria p/ Revenda e Serviços.
Serão feitas duas verificações neste momento:
1ª se o totalizador informado está condizente com o tipo do item (se for um produto o totalizador deve ser de ICMS / se for um serviço o totalizador deve ser de ISS).
2ª se o totalizador possui alíquota informada no cadastro de totalizadores. Em caso negativo, entre no cadastro do totalizador e altere os valores necessários.
Lembrando que o valor das alíquotas pode ser encontrado tanto na Leitura X quanto na Redução Z.
Assista ao tutorial para instalação do módulo IMendes, acessando o artigo Tutorial para Autoinstalação do IMendes.
Procedimentos para Consulta/Atualização dos Dados
Esse processo poderá ser feito de duas maneiras:
- dados fiscais federais pelo Cadastro de Produtos (consulta individual) ou
- dados fiscais estaduais pelas Configurações Fiscais (consulta geral).
- dados fiscais estaduais pelas Configurações Fiscais (consulta geral).
A partir da versão 2.6.8.0 os produtos que não possuírem GTIN não serão enviados para a análise do IMendes.
Segue abaixo o funcionamento de cada consulta:
→ Consulta dos dados fiscais por meio do Cadastro de Produtos (Consulta Individual)
Agora, não é mais necessário o preenchimento completo do cadastro.
Para efetuar a consulta dos dados fiscais vá até o menu Cadastros > Produtos > Produtos ou pelo menu rápido 
.
Selecione o botão 
para incluir o produto, ou através da tecla de atalho F5 do teclado.
Nessa tela precisará apenas incluir o Código de Barras 
, e em seguida aparecerá a seguinte confirmação:
Figura 01 - Confirmação
Ao
clicar em 
será realizada a consulta dos dados fiscais do produto.
Figura 02 - Detalhes da Atualização
Nessa página será necessário marcar o produto desejado F5 para depois confirmar a inclusão das informações através do botão 
.
Para inclusão de um novo produto as informações apresentadas na linha Cadastro atual estarão em branco, pois não foi inserida nenhuma informação do produto, apenas o código de barras.
Em seguida a tela de Dados Fiscais aparecerá preenchida, sem a necessidade de realizar o preenchimento manual das informações fiscais.
Figura 03 - Informações Fiscais
Produto Inexistente na Base de Dados do Imendes
Se o produto não existir na base de dados da IMendes, ao digitar o código de barras do produto não será realizada nenhuma operação, como acontece com código de barras existente, e ao tentar consultar o produto através do botão 
será exibida a mensagem abaixo:
Figura 04 - Consulta Não Encontrada
Possível alerta
Ao tentar realizar a atualização fiscal através do menu Fiscal > Atualização cadastro fiscal (IMendes) e aparecer o erro abaixo entre em contato com o comercial através do telefone: 3003-3276
Figura 05 - Atenção
→ Consulta dos dados fiscais pelas Configurações Fiscais (consulta geral)
A funcionalidade encontra-se no menu Fiscal > Atualização cadastro fiscal (IMendes).
Figura 06 - Atualização Fiscal IMendes
Agora na seção Notificações será exibido quando foi feito a última atualização 
, e na seção Opções passa a ter 2 botões 
e 
.
Esse botão faz uma busca na base de dados do Linx Big e compara com as informações constantes no IMendes e apresenta na tela uma lista com todas as atualizações disponíveis. Também nesse botão constam 3 opções de atualização que poderão ser utilizadas separadamente:
1 - Atualizar Produtos
Essa opção faz uma busca pelos produtos com atualizações disponíveis, e coloca os mesmos em uma grade para exibição, possibilitando a marcação de item a item através das teclas de seleção padrão do sistema para verificação e posterior atualização.
Figura 07 - Atualização de Produtos
As informações que estiverem divergentes entre o Cadastro atual e IMendes serão apresentados com o titulo em vermelho, indicando que essa informação específica deve ser verificada.
É possível configurar as informações constantes na grade de comparação das informações (Cadastro atual x IMendes), para isso basta 
clicar no botão 
.
Figura 08 - Personalizar Atualização
Nessa tela são exibidos os campos que serão comparados entre o cadastro da loja e a base de dados do IMendes.
É aconselhável que se mantenham todas as opções marcadas para atualização, mantendo assim confiáveis as informações de todo o cadastro.
Os campos que não estiverem marcados não sofrerão atualizações, porém, serão incluídos na próxima consulta de atualização.
2 - Atualizar Configurações Tributárias
Essa opção faz a busca pelas opções de configurações tributárias de acordo com a UF constantes no cadastro da Filial.
Por padrão as configurações já aparecerão marcadas para atualização, caso seja necessário desmarcá-las basta utilizar as teclas de seleção padrão do sistema.
Figura 09 - Atualização de Configurações Tributárias
Clique no botão 
confirmar para concluir a atualização.
Será apresentada uma mensagem de sucesso.
3 - Atualização - Na atualização personalizada será possível selecionar um ou mais produtos que deseja atualizar através das teclas de seleção padrão do sistema Linx Big.
Figura 10 - Atualização Personalizada - Produtos
Ao clicar no botão 
, escolha se deseja atualizar os dados Estaduais, Federais ou ambos.
Figura 11 - Atualização Personalizada - Dados
Será exibida uma tela semelhante a Figura 07 acima, porém com apenas o(s) produto(s) selecionado(s).
Proceda da mesma maneira para atualizar as informações.
Nesta tela poderão ser utilizados filtros para seleção como Usuário, Período e Situação.
Figura 12 - Manutenção da Atualização
Nessa tela existem mais 3 opções:
- Basta selecionar a linha da atualização realizada para verificar os detalhes através desse botão.
Figura 13 - Detalhes da Atualização
- Para desfazer uma atualização será necessário marcá-la com as teclas de seleção padrão do sistema Linx Big.
- Neste botão encontram-se 4 opções, mostrada na Figura 05 acima.
→ Exclusão de produtos da atualização
Se for necessário excluir um ou mais produtos da atualização, basta incluir no botão 
localizar e marcar o produto (ou mais de um produto) com as teclas de seleção padrão do sistema e escolher remover ou remover todos.
Figura 14 - Exclusão de Produtos da Atualização
→ Produtos em analise - Apresenta uma tela com todos os produtos em analise.
→ Configurações - Exibe a tela de configuração.
Figura 15 - Configurações da Atualização Fiscal
Para salvar as atualizações de logs, é necessário sempre deixar a opção "Salvar log das atualizações" habilitada.
→ Produtos devolvidos sem analise - Tela com os produtos que retornaram da IMendes sem análise fiscal, por falta de informação.
Figura 16 - Produtos Devolvidos Sem Analise
A tela "Produtos devolvidos sem análise" só estará disponível a partir da versão 2.6.8.0.
- Terá a opção de filtrar o produto pelo código, barras ou descrição.
- Contará com a opção de exportar os produtos através de uma planilha do Excel ou arquivo de texto.
Central de Notificações
Quando houver atualizações disponíveis será possível verificar no botão 
o alerta indicando que o arquivo de atualização está disponível.
Figura 17- Alerta de Atualização Fiscal
Mudanças Fiscais de Alíquotas do ICMS
Em decorrência da redução do ICMS pela Lei Complementar nº 194/2022, que vetou a fixação de alíquotas sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços, algumas Unidades da Federação se movimentaram para majorar suas alíquotas gerais do imposto.
Até o momento doze Estados publicaram normas aumentando as alíquotas interna gerais do ICMS a partir de 2023, onde ressaltamos que a produção dos efeitos está condicionada à observação dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal ( CF/1988 , art. 150 , III, "b" e "c"), conforme tabela apresentada a seguir:
Estados | Alteração na alíquota geral | Efeitos a partir de | Legislação |
Acre - AC
| De 17% para 19% | 1º.04.2023 | Lei Complementar nº 422/2022 |
Alagoas - AL
| De 17% para 19% | 1º.04.2023 | Lei nº 8.779/2022 |
Amazonas - AM
| De 18% para 20% | 1º.04.2023 | Lei Complementar nº 242/2022 Nota: Posteriormente este Estado publicou a Ordem de Serviço Ser/Sefaz nº 1/2023 para esclarecer que os efeitos da alteração iniciam em 1º.04.2023. |
Bahia - BA | De 18% para 19% | 22.03.2023 | Lei nº 14.527/2022 |
Ceará -CE
| De 18% para 20% | 15/05/2023 | Lei nº 18.305, de 15.02.2023 DOE CE de 15.02.2023 |
Maranhão - MA
| De 18% para 20% | 1º.04.2023 | Lei nº 11.867/2022 |
Pará - PA
| De 17% para 19% | 16.03.2023 | Lei nº 9.755/2022 |
Paraná - PR
| De 18% para 19% | 13.03.2023 | Lei nº 21.308/2022 |
Piauí - PI | De 18% para 21% | 08.03.2023 | Lei Complementar nº 269/2022 |
Rio Grande do Norte - RN
| De 18% para 20% | 1º.04.2023 | Lei nº 11.314/2022 |
Roraima - RR
| De 17% para 20% | 30.03.2023 | Lei nº 1.767/2022 |
Sergipe - SE
| De 18% para 22% | 20.03.2023 | Lei nº 9.120/2022 |
Tocantins - TO
| De 18% para 20% | 1º.04.2023 | Medida Provisória nº 33/2022 |
Fontes: Equipe Compliance Tributário ICT https://share.linx.com.br/x/-LRjDQ
Importante
As UF´s citadas acima se manifestaram sobre a alteração do ICMS para 2023, contudo existem UF´s que ainda não se pronunciaram para majoração de alíquota interna de ICMS para 2023.
Vale ressaltar a importância de ficar atento a essas atualizações em seu Estado pois a responsabilidade de atualização é do cliente.
O Linx Big Farma NÃO atualiza automaticamente essas informações.
Impressoras do modelo ECF precisam ter a alíquota cadastrada direto na impressora, portanto, além das alterações feitas no sistema Big, é necessário entrar em contato com a assistência técnica e solicitar o ajuste.