ICMS Desonerado (Atendimento Balcão e Oficina)

Essa instrução de trabalho  visa orientar os usuários do sistema Linx DMS/Bravos a realizarem as parametrizações básicas para ser calculado o ICMS desonerado em atendimentos de peças e em atendimentos de oficina.

Hoje é possível parametrizar o sistema para calcular o ICMS desonerado em atendimento de peças, oficina e também em atendimento de veículos. Essa instrução irá focar na parametrização para o cálculo em atendimento balcão e oficina (ou seja, em notas de saída realizadas pelo atendimento balcão ou oficina).

Hoje temos basicamente duas formas de calcular o ICMS desonerado:

1) Conforme as “novas fórmulas” no qual já existe documentação (ICMS Desonerado novas Fórmulas | 725822).

2) Pelo cálculo tradicional que será demonstrado nesta instrução de trabalho.

1) A flag “Gerar ICMS Desonerado conforme novas fórmulas” PRECISA ESTAR DESMARCADA se o intuito for de usar as fórmulas tradicionais. 

Obs: caso esteja marcada a flag, o cálculo seguirá o descrito abaixo:

2) Para gerar o cálculo do ICMS desonerado sem a marcação da flag acima, é preciso seguir os passos abaixo, iniciando pela marcação da flag “Considerar ICMS como desconto” no cadastro do cliente.

3) No cadastro do CFOP em Configuração > Cadastros > Código Fiscal deve estar informado a alíquota de ICMS

4) Ainda no cadastro do CFOP, verificar se o CFOP está marcado como ST. Se estiver marcado, deve ser desmarcado (se for o caso, um novo CFOP deve ser parametrizado, pois não pode ser um ST).

5) No cadastro do Código de Tributação utilizado no processo, devem ser realizadas as seguintes parametrizações:

 - Tributação 100% (Base de Cálculo);

 - CST informado deve ser 20, 30, 40 ou 70 (no exemplo usamos CST 40);

 - Em operação fiscal, deve estar marcada “Operação Tributada”.

6) Por fim, se tudo estiver correto é possível verificar no atendimento balcão e no atendimento oficina se foi calculado corretamente:

• ATENDIMENTO BALCÃO

• ATENDIMENTO OFICINA

Obs: Nas informações adicionais tanto em atendimentos de oficina quanto atendimento balcão, é possível informar o motivo da desoneração: