Notas de Alterações - Plugin Fortaleza RTC

crição das alerações

# LEIAME – Adequação RTC PIS/COFINS/CSLL – Fortaleza

## Objetivo

Este ajuste foi realizado para adequação à Nota Técnica nº 007/2026 referente à Reforma Tributária do Consumo (RTC), alterando o tratamento dos campos de PIS, COFINS e CSLL na transmissão da NFS-e de Fortaleza.

A alteração segue as regras previstas na LC nº 214/2025.

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# Alterações Implementadas

## Novo comportamento dos campos

### `<ValorPis>`

Passa a representar exclusivamente o valor de PIS NÃO retido.

### `<ValorCofins>`

Passa a representar exclusivamente o valor de COFINS NÃO retido.

### `<ValorCsll>`

Passa a representar o somatório dos tributos retidos:

* CSLL retido
* PIS retido
* COFINS retido

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# Regra Aplicada no Plugin

## Quando houver retenção

Os valores de PIS e/ou COFINS retidos:

* NÃO são enviados em `<ValorPis>` e `<ValorCofins>`
* passam a compor o valor enviado em `<ValorCsll>`

Exemplo:

PIS Retido = 10,00
COFINS Retido = 20,00
CSLL Retido = 5,00

XML gerado:

```xml
<ValorPis>0</ValorPis>
<ValorCofins>0</ValorCofins>
<ValorCsll>35.00</ValorCsll>
```

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## Quando NÃO houver retenção

Os valores permanecem nos campos próprios:

```xml
<ValorPis>10.00</ValorPis>
<ValorCofins>20.00</ValorCofins>
```

e `<ValorCsll>` somente conterá retenções efetivas.

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# Controle de Retenção

O tratamento é realizado com base no campo:

```xml
<tpRetPisCofins>
```

Conforme o tipo informado, o sistema identifica automaticamente:

* PIS retido
* COFINS retido
* CSLL retido

e redistribui os valores para os campos corretos.

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# Impacto no Valor Líquido da NFS-e

O cálculo do valor líquido continua considerando:

* PIS
* COFINS
* CSLL
* ISS Retido
* INSS
* IR
* Outras retenções
* Descontos

independentemente da forma de envio no XML.

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# Observações

* Não houve alteração no XSD da prefeitura.
* A mudança ocorre apenas na regra de preenchimento dos campos.
* O XML continua compatível estruturalmente com o layout anterior.
* Empresas do Simples Nacional continuam dispensadas do destaque de IBS/CBS durante o período previsto na legislação.

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# Compatibilidade

Adequação aplicada para transmissão NFS-e Fortaleza RTC 2026.