Como efetuar para calcular o Diferencial de Alíquota em Nota Fiscal de Despesa

Diferencial de Alíquota em Nota Fiscal de Despesa

Esta página tem por finalidade instruir na configuração para cálculo do Diferencial de Alíquota em Notas Fiscais de Despesa.

Esta instrução se destina ao setor Fiscal Fiscal das Concessionárias

Como Proceder para Calcular o Diferencial de Alíquota, ao efetuar o Lançamento de uma nota fiscal de Despesa de um fornecedor Fora do Estado.

Na entrada de uma Nota Fiscal de despesa, existe a opção "Diferencial ICMS". Ao selecionar a opção, será apresentado o campo "Alíquota do ICMS interna - da UF da Revenda", preenchido com a alíquota de ICMS interna da UF da Concessionária.

OBS: O sistema busca esta alíquota do campo "Alíquota de ICMS Interna" em Configuração > Cadastros > Estados.

Ao incluir o item da nota, existe o campo "Aliq. ICMS interestadual" onde o sistema busca as alíquotas de ICMS Interestadual informado no cadastro do Estado do fornecedor e será calculado o valor do diferencial no campo "Dif. ICMS Reduzido".

OBS: Para que este diferencial seja gerado no SPED ICMS/IPI, na aba "Dados Gerais / Tipos registros" existe o quadro dos diferenciais, onde possui a aba "C197 - N.F diferença de ICMS Reduzido"

Basta selecionar a opção "Gerar Registros do bloco C197 para N.F de Entrada despesas com Diferença de ICMS reduzido" e informar o código de acordo com a tabela 5.3 e uma observação padrão.