694: Nao informado o grupo de ICMS para UF de destino - [nItem:1]
Devido as novas regras de validação da SEFAZ, que começaram a ser aplicadas a partir de 01/07 se a venda é caracterizada como interestadual (Tag do XML idDest=2) a não contribuinte e não consta as tag da partilha de ICMS, independente do item a ser vendido, a SEFAZ rejeita a NF pelo motivo 694 (NT 2015.003_v180).
Como resolver!
Favor avaliar junto ao seu setor fiscal / Contábil, como será tratada a venda da NF em questão.:
1) Se a venda será caracterizada como interestadual calculando a partilha de ICMS;
2) Se a venda será tratada como interestadual sem calcular a partilha de ICMS;
3) Se a venda será tratada com venda interna.
Após analise segue a orientação para cada caso.
1) Emissão da NF como interestadual calculando a partilha de ICMS.
Para a emissão da NF como interestadual calculando a partilha de ICMS deverá realizar as seguintes parametrizações, juntamente com seu setor fiscal / contábil. Após a parametrização inutilizar a NF e gerar uma nova considerando as orientações abaixo:
1) Parametrizar o CADA0880 com os percentuais para a partilha do ICMS.
2) A transação utilizada para a venda necessita estar parametriza no CADA0160 com o campo "Tributacao -> ICMS:" definido como "S".
3) Utilizar uma tributação na venda que esteja cadastrada no CADA0170, com o campo “Destaque ICMS O.P = G”.
4) O cliente da NF não pode ser isento de ICMS. CADA0380 em Isenção o campo “ICMS Oper. Prop/Sub. Trib./Antec.: = N”
5) Parametrizar o FISC0131 com a alíquota interna do estado destino no campo "ICMS" e informar a mesma UF nos campos "UF Origem" e "UF Destino". Exemplo, se a venda for para MG, informar "UF Origem = MG" e "UF Destino = MG".
6) Parametrizar alíquota interestadual a ser considerada no cálculo no DIFAL. Parametrizar no FISC0130, apenas a alíquota de ICMS OP. No campo "ICMS OP - Aliquota" informar a alíquota interestadual entre o estado origem e destino da venda, para o registro de "Não contribuinte", local da venda (Balcão ou Oficina) e característica do item (Original ou Não Original). O campo "Destaque" deverá ser parametrizado como "D".
Para os itens importados é necessário parametrizar o FISC0133 para o "Movimento = Saida", Tipo de transação = Venda, "Somente interestadual = Sim", "Aliquota = 4,00", "Tributacao" conforme cadastrado do PROP1005 ou VEIC0200 e "Origem" conforme cadastro do PROP1000 ou VEIC0200.
7) Para que seja gerada a partilha do ICMS em uma venda para cliente Não contribuinte, de outro estado, a mercadoria deve ser entregue fora da UF de origem da Nota Fiscal, sendo assim, a partilha do ICMS será calculada apenas se houver valor de frete informado na Nota Fiscal, ou se a Modalidade do Frete for diferente de 9 - Sem Frete. Portanto antes de emitir a NF deverá informar os dados válidos da transportadora, caso tenha, na opção "Transportador" e na opção "Informações" informar o campo "Pagamento Frete" deverá ser diferente de “9 – Sem Frete”.
2) Emissão da NF como interestadual sem gerar a partilha.
Para a NF ja emitida deverá inutilizar a NF. Ao emitir novamente ou emitir uma NF nova, deverá informar na opção "Informações" o campo "Pagamento Frete" igual a 1 (Emitente) ou 2 (Destinatário) e na opção "Local de entrega" informar o endereço de local de entrega com a mesma UF da concessionária.
3) Tratar a venda como interna
Para a NF ja emitida, deverá alterar o CFOP para um interno (5.xxx) no NOTA2400 / Alterar / Controle e reenviar pelo NOTA4000. Para as próximas NF parametrizar o CADA0160 com a transação para venda interna e ao emitir a NF deverá informar na opção "Informações" o campo "Pagamento Frete" igual a 9 (Sem frete).
Procedimentos para definir uma transação de venda interna.
Criar no programa CADA0160 uma transação que deve ser espelho da transação de venda de mercadoria (com mesmo Tipo, Movimento, Ativo, e mesmos parâmetros de Tributação e Valorização). Após a criação, informar esta transação no campo “Transação p/Venda Interna” da transação usada para venda de mercadoria. Após a definição da transação como interna, acessar novamente o CADA0160 e pela opção "Alteracao" informar a transação interna e alterar os CFOP's para internos (5.xxx).
Exemplo:
Vendas que utilizam a transação 2101. Neste caso cria a transação 2110 que será o espelho da 2101. Na transação 2101 informe no campo “Transação p/Venda Interna” a transação 2110. Na transação 2110 deixa o campo “Transação p/Venda Interna” vazio. Acessa o CADA0160 opção "Alteracao" e informe a transação 2110 e repasse pelos campos para que os CFOP's fiquem como internos (5.xxx).