Passo a Passo 

HIERARQUIA PARA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS

1. O sistema irá verificar o atributo "Tributação ICMS" no cadastro de transação CADA0160.

   Conteúdo	Significado
   N	A NF não terá ICMS destacado.
   S	Continua o cálculo.

2. O sistema irá verificar se existe informação na tabela de substituição automática de tributação NOTA0001 para cada item da NF.

1. O sistema irá verificar o atributo "Tipo Tributação ICMS" no cadastro de tributação CADA0170 para cada item da NF.

   Conteúdo	Significado
   T	O item será tributado integralmente com a alíquota que será detalhada abaixo.
   R	O item será tributado com a alíquota e base de cálculo reduzida a um percentual que será detalhado abaixo.
   A	O item será tributado com a alíquota e base de cálculo acrescida a um percentual que será detalhado abaixo.
   I	O item não será tributado por ser isento de ICMS.
   S	O item não será tributado por estar enquadrado no regime de substituição tributária. Necessária parametrização no FISC0130.
   N	O item não será tributado por estar enquadrado no regime de antecipação tributária se o destinatário for da mesma UF da filial que estiver emitindo a NF. Caso seja de outra UF, o item será tributado integralmente da mesma forma que se fosse T.

   
   Importante: Tratando-se de itens importados, deve-se parametrizar o FISC0133, se Tributado Integralmente (T) ou Substituição Tributária (S), será utilizada a alíquota do OP do FISC0133 e sobrepõem os anteriores.

2. O sistema irá verificar se o destinatário é contribuinte do ICMS. Será considerado:

   Conteúdo	Significado
   Contribuinte	Pessoas que possuem CNPJ e Inscrição Estadual. Pessoas que possuem CPF e Inscrição de Produtor.
   Não Contribuinte	Pessoas que possuem CNPJ e não possuem Inscrição Estadual ou tem Inscrição Estadual = ISENT*. Pessoas que possuem CPF e não possuem Inscrição de Produtor.

3. A alíquota e percentual de redução de base serão calculados com a seguinte prioridade:

   Prioridade	Utilização
   01	Item do orçamento tem "Convenio ICMS" identificado: Utilizam-se valores indicados no cadastro de convênios de ICMS CADA0440.
   02	Existe um convênio identificado para a UF do destinatário CADA0200. Utilizam-se valores indicados no cadastro de convênios de ICMS CADA0440.
   03	O destinatário é de uma UF diferente da UF da filial que está emitindo a NF e é contribuinte do ICMS: Utilizam-se valores indicados no cadastro de UF CADA0200, da UF do destinatário.
   04	O produto/veículo tem "% ICMS" identificado: Utilizam-se valores indicados no cadastro de estoque PROP1005 ou no cadastro do veículo VEIC0200.
   05	Utilizam-se os valores indicados no cadastro de UF CADA0200, da UF da filial que está emitindo a NF.