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• Entrada de mercadoria para Uso/Consumo e/ou Imobilizado em estabelecimento Contribuinte

• Saída de mercadoria a Consumidor Final  Não Contribuinte 

• Saída de mercadoria sujeita a ST destinado a Consumidor Final Contribuinte 

DEFINIÇÃO

Entrada de mercadoria para Uso/Consumo e/ou Imobilizado em estabelecimento Contribuinte

Nas operações entre contribuintes é de responsabilidade da empresa adquirente o recolhimento do Difal, quando a mercadoria adquirida de fornecedor de outra UF, com a finalidade de uso e consumo e/ou imobilizado.

Calculo: Cada UF determinara a fórmula a ser aplicada no calculo do Difal nas entrada da mercadoria adquirida por contribuintes, podendo ser:

1. Base Única

2. Base Dupla

Saída de mercadoria a Consumidor Final  Não Contribuinte 

Nas operações de saída de mercadorias destinado a não contribuintes de outra UF, é de responsabilidade do remetente o calculo e recolhimento do Difal a favor do Estado de Destino.

A partir da publicação da Lei 190/2022, ficou estabelecido que todas as UF deverão calcular o DIFAL através da Fórmula de  Base Única:

Fórmula Base Única: vICMSUFDest = ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart.

Exemplo de Calculo:
Valor da NF: 1.000,00
Base de Calculo: 1.000,00
Aliq. Interestadual (MG-SP) = 12%
Aliq. Interna (SP) = 18%
vICMSUFDest = ((vBCUFDest * pICMSUFDest) - (vBC * pICMSInter)) * pICMSInterPart.
vICMSUFDest = ((1.000,00 * 0,12) - (1.000,00 * 0,18)) * 1
vICMSUFDest = (180,00 – 120,00) * 1
vICMSUFDest = 60,00 * 1
vICMSUFDest = 60,00

Saída de mercadoria sujeita a ST destinado a Consumidor Final Contribuinte

O fórmula a ser utilizada para o calculo do DIFAL ST, foi estabelecido através do CONVENIO ICMS 148/2018, Clausula 12 e 13 :

ICMS ST DIFAL = [((V oper - ICMS origem) / (1 – ALQ interna))] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

1.Parametrização 

1.1. Saída de mercadoria sujeita a Substituição Tributaria a Consumidor Final  Contribuinte

Parametrização

•    Acessar o (Menu 15060) Configuração – Cadastro –

• ESTADOS na UF de Destino do cliente e marque 'Nas vendas para este estado, calcular o ICMS Retido, usando a fórmula do ICMS ST DIFAL'

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• Acessar o (Menu 15020) Configuração – Cadastro – Código Fiscal da Operação

              b. 1) Parametrizar  Parametrizar o CFOP que será utilizado na operação, informando as alíquotas de ICMS e ICMS Retido

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  Selecionar a opção "Calcular e somar ICMS Retido

Image Removed/ Subst. Tribut. no total da nota de Venda Peças / Veículos para fora do estado"

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•  Acessar o (Menu 58315) Faturamento – Cadastro – Referencia Código Fiscal da Operação

               Cadastrar a  referencia cruzada para a operação de Venda a Consumidor Final Contribuinte com mercadoria sujeita a Substituição Tributaria.

•    Condições que caracteriza esse tipo de venda usado tanto no Balcão como Oficina e Veículos novos

              - Na tela 'Informações adicionais': Operação não presencial  e Venda a Consumidor Final

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             b. 2)  Para - Manutenção de Código de Tributação : Opção 'Substituição' = SIM

          - No cadastro de Cliente: Marcado como Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual.

FCP ST

  Caso o Fisco oriente que a alíquota do FCP ST deva compor a Base de Calculo do DIFAL ST, selecionar a opção "Percentual FCPST compõe a formula do Difal"

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             Para calcular FCP ST necessário parametrizar a aba 'Inf das UF's' do CFOP, informando a UF Destino e as Alíquotas de FCP/FCP ST 

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c) Acessar o (Menu 58315) Faturamento – Cadastro – Referencia Código Fiscal da Operação

               Cadastrar a  referencia cruzada para a operação de Venda a Consumidor Final Não Contribuinte

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d) Após a parametrização, realizar operação de venda

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Exemplo de cálculo:

ICMS ST DIFAL = [((V oper - ICMS origem) / (1 – ALQ interna + ALQ FCP ST))] x ALQ interna - (V oper x ALQ interestadual)

            Mercadoria: 350,00 e Alíquotas: 12 e 18 e FCP ST 2,00

           [(R$ 350,00 - R$ 42,00) / (1 - (0,18 + 0,02))] x 18% - (R$ 350,00 x 12%)
           [R$ 308,00 / 0,80] x 18% - R$ 42,00
           R$ 385,00 x 18% - R$ 42,00
           R$ 69,30 - 42,00
           ICMS ST Difal a recolher = R$ 27,30

IPI

           Faturamento - Cadastro - Categorias de Cliente : É possível parametrizar se o valor do IPI soma na base do ICMS para vendas para fora do estado.

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Exemplo de cálculo:

Produto importado: 519,89
IPI: 50,69 (Alíquota 9,75%)
Valor da operação: 570,58
Alíquota ICMS OP Interestadual: 4%
ICMS ST Interno destino: 19%

           Parâmetro MARCADO ("Somar o valor do IPI na Base do ICMS Normal)
           [((570,58 - 22,82) / (1 - 0,19))] x 0,19 - (570,58 x 0,04)
           [(547,76 / 0,81)] x 0,19 - 22,82
           [676,25  x 0,19] - 22,82
           128,49 - 22,82 = 105,67

          Campos da nota
          Valor do Produto: 519,89
          IPI: 50,69
          BC ICMS OP (Valor produto + IPI) 570,58
          ICMS OP: 22,82 (570,58 * 0,04)
          BC ST: 676,25 (547,76 / 0,81)
          ICMS ST: 128,19 (676,25  x 0,19)
          DIFAL ST: 105,67

         Parâmetro DESMARCADO
         [((570,58 - 20,80) / (1 - 0,19))] x 0,19 - (519,89 x 0,04)
         [(549,78 / 0,81)] x 0,19 - 20,80
         ICMS ST DIFAL = [678,74 x 0,19] - 20,80
         ICMS ST DIFAL = 128,96 - 20,80
         ICMS ST DIFAL = 108,16

         Campos da nota
         Valor do Produto: 519,89
         IPI: 50,69
         BC ICMS OP:  519,89
         ICMS OP: 20,80 (519,89 * 0,04)
         BC ST: 678,74 (549,78 / 0,81)
         ICMS ST: 128,96 (678,74  x 0,19)
         DIFAL ST: 108,16

Margem de Lucro

     Para ser realizado o cálculo do ICMS Retido pela forma do DIFAL é necessário que a margem do lucro da peça seja igual a ZERO.

     A busca da informação segue a ordem:

     Faturamento > Cadastros > Referência código fiscal operação : Campo Margem Lucro
     Faturamento > Cadastros > Ref NCM x Cod. Trib x CFO
     Faturamento > Cadastros > Alíquotas do Imposto por NCM/NBS
     Peças > Cadastros > itens
     Peças > Cadastros > Categorias

Cálculo Difal em Veículos Novos

01- Para ser feito o cálculo toda a parametrização acima precisa ser feita e no cadastro de 'Configuração – Cadastro – ESTADOS' na UF de Destino,  marcar 'Calcular DIFAL ST Veículos Novos'.

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02 - A formula do Difal não considera margem de lucro MVA

Importante: Se marcado o campo INDICADOR DE PRESENÇA - PRESENCIAL irá buscar a referência cruzada para UF da revenda.

Exemplo de Calculo ao incluir ou alterar uma PROPOSTA:

BC ICMS : 510.000,00
ICMS Op (7%) : 35.700,00
BC ICMS SUBSTITUIÇAO: 538.977,27 ((510000 -35700)/(1-0,12))
ICMS SUBSTITUIÇAO (12%) : 64.677,27
Diferencial ICMS ST: 28.977,27  (64677,27 - 35700)

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Aba negociações

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 XML emitido com Calculo do DIFAL - Tag <vICMSSTRet>

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 REFERENCIAS: