Histórico da Página

694 : - Nao informado o grupo de ICMS para UF de destino - [nItem:1]

Devido as novas regras de validação da SEFAZ, que começaram a ser aplicadas a partir de 01/07 se a venda é caracterizada como interestadual (Tag do XML idDest=2) a não contribuinte (Tag do XML indIEDest = 9) e não consta as tag da partilha de ICMS, independente do item a ser vendido, a SEFAZ rejeita a NF pelo motivo 694 (NT 2015.003_v180).

Favor avaliar junto ao seu setor fiscal / Contábil, como será tratada a venda da NF em questão.:

1) Se a venda será caracterizada como interestadual calculando a partilha de ICMS;

2) Se a venda será tratada como interestadual sem calcular a partilha de ICMS;

3) Se a venda será tratada com venda interna.

Após analise segue a orientação para cada caso.

1) Emissão da NF como interestadual calculando a partilha de ICMS.

Para a emissão da NF como interestadual calculando a partilha de ICMS deverá realizar as seguintes parametrizações do link abaixo, juntamente com seu setor fiscal / contábil. Após a parametrização inutilizar a NF e gerar uma nova considerando as orientações abaixo:

1) Parametrizar o CADA0880 com os percentuais para a partilha do ICMS.

2) A transação utilizada para a venda necessita estar parametriza no CADA0160 com o campo "Tributacao -> ICMS:" definido como "S".

3) Utilizar uma tributação na venda que esteja cadastrada no CADA0170, com o campo “Destaque ICMS O.P = G”.

4) O cliente da NF não pode ser isento de ICMS. CADA0380 em Isenção o campo “ICMS Oper. Prop/Sub. Trib./Antec.: = N”

5) Parametrizar o FISC0131 com a alíquota interna do estado destino no campo "ICMS" e informar a mesma UF nos campos "UF Origem" e "UF Destino". Exemplo, se a venda for para MG, informar "UF Origem = MG" e "UF Destino = MG".

6) Parametrizar alíquota interestadual a ser considerada no cálculo no DIFAL. Parametrizar no FISC0130, apenas a alíquota de ICMS OP. No campo "ICMS OP - Aliquota" informar a alíquota interestadual entre o estado origem e destino da venda, para o registro de "Não contribuinte", local da venda (Balcão ou Oficina) e característica do item (Original ou Não Original). O campo "Destaque" deverá ser parametrizado como "D".

Para os itens importados é necessário parametrizar o FISC0133 para o "Movimento = Saida", Tipo de transação = Venda, "Somente interestadual = Sim", "Aliquota = 4,00", "Tributacao" conforme cadastrado do PROP1005 ou VEIC0200 e "Origem" conforme cadastro do PROP1000 ou VEIC0200.

7) Caso o estado de destino exija que a base de cálculo da partilha seja com o "ICMS Por Dentro" é necessário que o estado esteja cadastrado no CADA9000. Havendo mais de um estado, poderá ser inserido separando por ponto e virgula. Exemplo: PA;AM

Image Removed

8) Para que seja gerada a partilha do ICMS em uma venda para cliente Não contribuinte, de outro estado, a mercadoria deve ser entregue fora da UF de origem da Nota Fiscal, sendo assim, a partilha do ICMS será calculada apenas se houver valor de frete informado na Nota Fiscal, ou se a Modalidade do Frete for diferente de 9 - Sem Frete. Portanto antes de emitir a NF deverá informar os dados válidos da transportadora, caso tenha, na opção "Transportador" e na opção "Informações" informar o campo "Pagamento Frete" deverá ser diferente de “9 – Sem Frete”..

Procedimento para venda interestadual calculando a partilha de ICMS | FAQ | Sisdia/LinxMaq

2) Emissão da NF como interestadual sem gerar a partilha.

Para a NF ja emitida deverá inutilizar a NF. Ao emitir novamente ou emitir uma NF nova, deverá informar informe na opção "Informações" o campo "Pagamento Frete" igual a 1 (Emitente) ou 2 (Destinatário) Frete diferente de 9 - Sem Frete e na opção "Local de entrega" informar Entrega/Retirada, informe o endereço de local de entrega com a mesma UF da concessionária.

3) Tratar a venda como interna

Para a NF ja emitida, deverá alterar o CFOP para um interno (5.xxx) no NOTA2400 / Alterar / Controle e reenviar pelo NOTA4000. Para as próximas NF parametrizar o CADA0160 com a transação para venda interna e ao emitir a NF deverá informar informe na opção "Informações" o campo "Pagamento Frete" igual a 9 (- Sem frete)Frete.

Procedimentos Para as próximas NF, seguir a orientação para definir uma transação de venda interna.

Criar no programa CADA0160 uma transação que deve ser espelho da transação de venda de mercadoria (com mesmo Tipo, Movimento, Ativo, e mesmos parâmetros de Tributação e Valorização). Após a criação, informar esta transação no campo “Transação p/Venda Interna” da transação usada para venda de mercadoria. Após a definição da transação como interna, acessar novamente o CADA0160 e pela opção "Alteracao" informar a transação interna e alterar os CFOP's para internos (5.xxx).

Exemplo:

Vendas que utilizam a transação 2101. Neste caso cria a transação 2110 que será o espelho da 2101. Na transação 2101 informe no campo “Transação p/Venda Interna” a transação 2110. Na transação 2110 deixa o campo “Transação p/Venda Interna” vazio. Acessa o CADA0160 opção "Alteracao" e informe a transação 2110 e repasse pelos campos para que os CFOP's fiquem como internos (5.xxx).Acesse Cadastro de Transação para Venda Interna | FAQ | Sisdia/LinxMaq

• https://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-694-n%C3%A3o-informado-o-grupo-de-icms-para-a-uf-de-destino-como-resolver-361.html
• http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=DRiCiO978HY=