Publicada da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros.
Produto | Linx DMS |
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Menu | Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > Parâmetros. Menu Veículos > Atendimento > Atendimento de veículos |
Data |
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Autor | Distribuição Linx DMS |
Área | Automotivo |
Data Alteração | Motivo |
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| AUTO-43816 - Criados novos campos no grupo YA. Informações de Pagamento e nos Grupos Tributação do ICMS que possuem ICMS desonerado que serão enviados no XML na Nota Fiscal. |
| AUTO-46958 - Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco. |
| AUTO-47867 - NT 2023.004 versão 1.6 - Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos. |
| AUTO-51021 - NT 2023.004 v 1.11 - Inclusão do campo Data de Pagamento no grupo YA - Informações de Pagamento. |
Divulgar as atualizações aplicadas à emissão da NF-e/NFC-e, publicadas a partir da versão 1.11 da Nota Técnica 2023.004 :
Inclusão dos campos:
Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”
• Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi
processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto;
• Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.
Nos “Grupos Tributação do ICMS” que possuem ICMS Desonerado, foi criado o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz do valor do item (vProd).
Alteração dos Campos:
No “Grupo I01. Produtos e Serviços / Declaração de Importação”, o campo atual “CNPJ” passa a ser “CNPJ/CPF”, permitindo também que pessoa física seja adquirente ou encomendante.
No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, foram adicionadas novas opções para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ
Inclusão de Regras de Validação:
Inclusão das regras YA04-20, YA09-20 e YA10-10
Inclusão da regra de validação YA04-20 para somente permitir o grupo de cartões ou boletos para os meios de pagamento corretos.
Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco.
Inclusão da regra de validação YA10-10 para verificar o correto preenchimento do CNPJ beneficiário do pagamento.
Debilitação das regras:
Desabilita as regras X03-10 e X03-20.
Alteração da regra de validação:
A regra da W16-10 é alterada para substituir a Exceção 3 pela Exceção 4, em que não há rejeição quado o campo “indDeduzDeson” não for preenchido ou preenchido com a indicação de “Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) não deduz do valor do item (vProd) / total da NF-e”. Cria Exceção para não aplicar a regra 1C17-34 quando emissão de NFA-e.
Foram realizadas algumas alterações no Linx DMS de modo a atender as exigências da NT 2023.004 v.1.11, veja no quadro "Aplicação" os Desenvolvimento realizados.
Vale lembrar que, a RV (Regra de Validação) é realizada pelo portal da secretaria da Fazenda Estadual, devendo o contribuinte verificar a obrigatoriedade de envio dos campos junto a sua UF.
A todas as UF's
Desenvolvimento:
1. No “Grupo Z. Informações Adicionais da NF-e”, Adicionado no Processo Referenciado, as opções 14 - Ajuste SINIEF e 15 - Convenio ICMS para identificar procedimentos, benefícios e regimes concedidos no âmbito do CONFAZ.
Vide Manual para inclusão do Processo Referenciado: NF-e: Processo Referenciado (nProc,indProc,Tpato) e Cheque Moradia |
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Figura 01: NT 2023.004 v1.11
Menu Veículos > Transações > Entradas > Recebimento de Veículos
Figura 02: Recebimento de Veículo
Menu Veículos > Transações > Saídas > Venda de Veículos > Processo Referenciado: Campo Tipo do ato concessório
Figura 03: Venda de Veículo
Menu Veículos > Transações > Saídas > Saída de Veículos
Figura 04: Saída de Veículo
Acessar Menu Faturamento > Notas Fiscais > Manutenção
Figura 05: Manutenção da NF
Acessar Menu Peças > Atendimento Balcão
Figura 06: Atendimento Balcão
2. Grupo YA. Informações de Pagamento: Adicionados no processo do Frente de Caixa novos campos para informar CNPJ onde foi realizado o pagamento e CNPJ Beneficiário do pagamento
- Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
- Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.
Vide Manual para Informações do Pagamento: NF-e/NFC-e - Informações de Pagamento de estabelecimento Distinto e Beneficiário de recebimento |
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Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
Figura 07: NT 2023.004 v 1.11
Obs.: Os novos campos serão gerados somente para o Meio de pagamento (condição de pagamento) do tipo: 03=Cartão de Crédito; 04=Cartão de Débito; 15=Boleto Bancário; 17=Pagamento Instantâneo (PIX) e 99=Outros |
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Incluído a opção "Dados Pagamento", para a geração das tags <CNPJReceb> e <idTermPag> que são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico serão enviados no XML da Nota Fiscal
Figura 08: Frente de Caixa > informação de pagamento
ESTRUTURA DO XML GERADO:
Figura 09: XML
Incluído a opção "Dados Recebimento beneficiário", para a geração das tags <CNPJReceb> e <idTermPag> que são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico serão enviados no XML da Nota Fiscal;
Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas
Figura 10: Manutenção de Empresa e Revenda
Obs.: Os novos campos serão gerados somente para o Meio de pagamento (condição de pagamento) do tipo: 03=Cartão de Crédito; 04=Cartão de Débito e 17=Pagamento Instantâneo (PIX) |
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ESTRUTURA DO XML GERADO:
Figura 11: XML
Obs.: O campo <idTermPag> corresponde ao número do Caixa emissor do documento fiscal |
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3.Grupos Tributação do ICMS” : Incluído o campo “indDeduzDeson” para indicar se o valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) deduz ou não do valor do item (vProd)
Figura 12: Manutenção de Empresa e Revenda
Nota:CST validos para operação com ICMS Desonerado: 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90 |
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- Com o parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado" Marcado será considerado Código = 0 ( Não deduz do total da NF).
- Com o parâmetro "Não descontar do valor da nota o ICMS Desonerado" Desmarcado será considerado Código = 1 (Deduz do total da NF)
Figura 13 /14: XML
4. Inclusão da regra de validação YA09-20, que limita o valor do troco a 1.000,00
Vide Manual para Informações do Pagamento: NF-e/NFC-e - Limite de valor de Troco (operações com veículo) |
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Figura 15: NT 2023.004 v 1.11
Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > NFe > Parâmetros, incluído o campo Limite de Troco
Figura 16: Manutenção de Empresa e Revenda
Na proposta de veículo será apresentado a mensagem de erro quando o valor do Troco for superior ao valor permitido/informado
Figura 17/18: Recepção de Veículo
5. GrupoYA. Informações de Pagamento: Incluído regra no campo cAut, para deixar claro que o preenchimento é também para PIX, boletos e outros pagamentos eletrônicos.
Figura 19: NT 2023.004 v 1.11
Menu Configuração > Cadastros > Empresas e Revendas > Parâmetros >Impressão Frente de Caixa> Outras Informações, incluído a opção de Gerar grupo <card> para Meios de Pagamentos Eletrônicos
Figura 20: Manutenção de Empresa e Revenda
Utilizando QRLinx : Pagamentos via PIX
Quando a opção "Meios de Pagamento Eletrônicos" estiver checada o sistema vai enviar no XML da Nota Fiscal os campos <tpIntegra>, <CNPJ> e <cAUT> quando a Condição de Pagamento o Tipo de Pagamento = QRLinx.
Figura 21: Comprovante de Pagamento via PIX
Figura 22: XML
OBS: O sistema ira gerar na tag "CNPJ" os dados da instituição financeira informada no cadastro do banco informado na emissão da nota fiscal conforme exemplo baixo : |
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Menu: Financeiro > Cadastro > Banco
6. GrupoYA. Informações de Pagamento: Inclusão do campo <dPag> Data Pagamento.
O sistema somente vai gerar no xml da Nota Fiscal a Data de Pagamento para as condições do tipo Dinheiro, Cartão, PIX, Adiantamento ou Adiantamento Contas a Receber, o campo dPag será montado com a informação da Data de Emissão da Nota Fiscal.
Condição de Pagamento Dinheiro
Vigência da NT 2023.004Ambiente de Homologação: RV em ambiente de produção: |
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Importante: Necessário baixar os Schemas da página da Sefaz, através do Link Portal da Nota Fiscal Eletrônica (fazenda.gov.br) |
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REFERENCIAS:
Nome do arquivo | Comentário | |
1 | Portal NF-e Fazenda | |
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