Prezado cliente,
Conforme o Protocolo ICMS Nº 32, de 30 de setembro de 2024, exclui o Estado de Rio Grande do Sul e altera o Protocolo ICMS nº 41, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre a substituição tributária de operações interestaduais com autopeças.
Esta alteração entra em vigor a partir de 01/11/2024.
Conforme protocolo acima, segue documentação para execução do processo.
Obs.: O estado do RS ainda não publicou o Decreto Oficial, então cada revenda deverá acompanhar e executar se achar necessário.
Segue abaixo link com o manual, referente ao programa de apoio "VoltaTributICMSNormal.exe" para alteração da tributação:
https://share.linx.com.br/pages/viewpage.action?pageId=312344696
Obs.: Esse manual foi criado a partir do Decreto 56.541-RS do ano de 2022, que tem a mesma finalidade do decreto atual.
Em caso de dúvidas, abra um chamado junto ao RC Automotivo pelo Portal do Cliente.
Atenciosamente,
Linx DMS