Processo | Cálculo do ICMS em Notas Fiscais Request For Proposal |
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Passo a Passo
HIERARQUIA PARA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS
O sistema irá verificar o atributo "Tributação ICMS" no cadastro de transação CADA0160.
Conteúdo
Significado
N
A NF não terá ICMS destacado.
S
Continua o cálculo.
- O sistema irá verificar se existe informação na tabela de substituição automática de tributação NOTA0001 para cada item da NF.
O sistema irá verificar o atributo "Tipo Tributação ICMS" no cadastro de tributação CADA0170 para cada item da NF.
Conteúdo
Significado
T
O item será tributado integralmente com a alíquota que será detalhada abaixo.
R
O item será tributado com a alíquota e base de cálculo reduzida a um percentual que será detalhado abaixo.
A
O item será tributado com a alíquota e base de cálculo acrescida a um percentual que será detalhado abaixo.
I
O item não será tributado por ser isento de ICMS.
S
O item não será tributado por estar enquadrado no regime de substituição tributária. Necessária parametrização no FISC0130.
N
O item não será tributado por estar enquadrado no regime de antecipação tributária se o destinatário for da mesma UF da filial que estiver emitindo a NF. Caso seja de outra UF, o item será tributado integralmente da mesma forma que se fosse T.
Importante: Tratando-se de itens importados, deve-se parametrizar o FISC0133, se Tributado Integralmente (T) ou Substituição Tributária (S), será utilizada a alíquota do OP do FISC0133 e sobrepõem os anteriores.O sistema irá verificar se o destinatário é contribuinte do ICMS. Será considerado:
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Significado
Contribuinte
Pessoas que possuem CNPJ e Inscrição Estadual.
Pessoas que possuem CPF e Inscrição de Produtor.Não Contribuinte
Pessoas que possuem CNPJ e não possuem Inscrição Estadual ou tem Inscrição Estadual = ISENT*.
Pessoas que possuem CPF e não possuem Inscrição de Produtor.A alíquota e percentual de redução de base serão calculados com a seguinte prioridade:
Prioridade Utilização 01
Item do orçamento tem "Convenio ICMS" identificado: Utilizam-se valores indicados no cadastro de convênios de ICMS CADA0440.
02
Existe um convênio identificado para a UF do destinatário CADA0200. Utilizam-se valores indicados no cadastro de convênios de ICMS CADA0440.
03
O destinatário é de uma UF diferente da UF da filial que está emitindo a NF e é contribuinte do ICMS: Utilizam-se valores indicados no cadastro de UF CADA0200, da UF do destinatário.
04
O produto/veículo tem "% ICMS" identificado: Utilizam-se valores indicados no cadastro de estoque PROP1005 ou no cadastro do veículo VEIC0200.
05
Utilizam-se os valores indicados no cadastro de UF CADA0200, da UF da filial que está emitindo a NF.