Assunto

Esta opção permite incluir, registrar e emitir orçamentos de peças, serviços, serviços de terceiros e aplicação direta possibilitando a partir desse registro a emissão da Nota Fiscal conforme a conclusão da negociação.

Consistências e Restrições do sistema 

• Será registrado no orçamento a cor e a quilometragem do veículo, as quais constam na listagem;

• A tela de itens demonstra o número do orçamento que estiver sendo processado;

• Será consistida a Inscrição Estadual de acordo com a UF;

• O telefone, fax e celular têm o DDD incorporado no número, no seguinte formato: DD-PPPP.NNNN, onde DD = DDD do telefone, PPPP=Prefixo do número e NNNN é o final do número;

• Após digitação dos campos Chassis, Placa e Ano (opção F8 Dados Orçamento), será efetuada a atualização automática do campo Orçamento, do programa OFIC0021, que executa a manutenção da tabela CSPAIPRO, uma vez que o usuário pode acessar o referido programa para saber sobre sua funcionalidade no sistema;

• Controle de autorização de desconto em 3 níveis. Consultar as documentações dos programas GERC1100 e CADA0295 para identificar a parametrização necessária e exemplos de funcionamento;

• Será consistido se o cliente possui permissão para venda somente a vista, e se o tipo de faturamento da condição de pagamento parametrizado no programa CADA0140 difere. Caso as mesmas sejam verdadeiras, será exibida uma mensagem informando ao usuário que o cliente não pode realizar pagamento com cheque, mas somente em dinheiro;

• A forma de destaque do ICMS de Operação Própria depende do valor informado no parâmetro "Destaque" do programa FISC0130:
  • G = Gera débito na saída (venda):
  • Grava a base/valor do ICMS OP na base/valor do ICMS normal ("cnnfitem.baseicms" e "cnnfitem.valoricms").
  • Consultar no programa NOTA2400, botão Itens - Valores.

• • D = Somente destaque do ICMS OP:
  • Grava a base/valor do ICMS OP na tabela CNICMSOP.
  • Consultar no NOTA2400, botão ICMS Op. Própria.

• Processo BUDGET: Quando o parâmetro de utilização do processo Budget estiver definido, programa CADA0228, se a transação for de consumo será solicitada a despesa que deve ser associada ao orçamento para aprovação;

• Ao gerar um orçamento onde o item escolhido não tenha a quantidade solicitada disponível em estoque, será gerada a venda perdida. O processo passa a gravar o identificador do orçamento na tabela de venda perdida CVVENPER, sendo possível assim relacionar a venda perdida com o orçamento que a gerou.

• Ao iniciar a elaboração do orçamento e tiver índice de acréscimos de peças cadastrado para a filial CADA0148, o sistema passa a verificar se o usuário que está lançando o orçamento contém parametrizado o bloqueio "328 - Bloq. Orç. Peç. Balc. s/ util. Majoração de Preço" no CADA0295 igual a "S - Sim", então o usuário fica obrigado a escolher algum índice, caso contrário será exibida a mensagem "Majoração deve ser informada". A majoração dos acréscimos é considerada nesse programa, e devem ser observados os parâmetros filial, índice, aplicação e promoção para que um produto (peça) ou serviço seja majorado ou não.

• Para exibição da carga média aproximada dos impostos (Federal, Estadual e Municipal) por NCM e NBS, em atendimento da LEI Nº 12.741 de 8 de Dezembro de 2012 e regulamentada através do DECRETO Nº 8.264 de 5 de Junho de 2014, se faz necessária a carga do arquivo (.csv) através do FISC0170 por Unidade de Federação.

• Na tela de cadastro de transportador, o processo foi complementado para fazer o cálculo dos pesos dos produtos automaticamente. Após o transportador ser informado, o sistema verifica os pesos dos produtos, cadastrado no PROP1000, e multiplica pelas quantidades constantes no orçamento/nota.

• Ao gerar um orçamento, caso o parâmetro "Bloqueia Cli. Cadastro Vencido" no programa CADA0220, seja "S", a Data de Cadastro do Cliente esteja vencida no programa CLIA1000, e a transação seja de saída e o tipo da transação seja de compra ou venda e não seja de devolução, ao informar o campo Responsável será emitida a mensagem: - "Filial sem permissão – Cliente cadastro vencido em: ". Neste caso o processo será interrompido até que seja informado um Cliente que a data de cadastro não esteja vencida e a transação seja diferente da mencionada acima.

• Controla a devolução de itens obsoletos através de tarefa 380 a ser autorizada via CADA0295. Caso o usuário não tenha esta tarefa cadastrada não conseguirá excluir itens ou encerrar orçamento que tenha itens configurados no programa PROP1005 com o campo Classificação = "C", ou seja itens com pouca movimentação.

• Na criação do orçamento, caso haja informações sobre os clientes cadastradas no programa CLIA1000 opção Informações Especiais -> Ao informar o responsável pelo orçamento será exibida uma tela de pop-up exibindo as informações sobre o cliente.

• Na tela de cadastro dos itens do orçamento, quando for informado um percentual de desconto maior que o permitido para o usuário (conforme cadastrado no GERC1100), o sistema vai avisar que o desconto concedido está maior que o permitido e perguntar se o usuário confirma. Se o usuário confirmar o desconto concedido, mais tarde, no encerramento do orçamento, será solicitado o login e senha de um usuário autorizado a conceder tal desconto.

• Registro de vendas perdidas no fechamento do orçamento que deverá ser na geração da nota fiscal ou encerramento. Para itens que não conseguem suprir à quantidade pedida, deverá ser gerado venda perdida com a diferença solicitada. Quando há o encerramento do orçamento, deverá ser gerado vendas perdidas para todos os itens do orçamento. Deverá ser verificado o tipo de geração de vendas perdidas que poderá ser os tipos:
• A – Automático.
• M – Manual Opcional.
• O – Manual Obrigatório.

Para o tipo de geração A – Automático os registros de vendas perdidas serão gravados de forma automática e o motivo da venda perdida será uma parametrização realizada no programa CADP0110 no item parametrização. Para o tipo de geração M – Manual Opcional será aberto uma nova tela para que o usuário informe o motivo de venda perdida ou o mesmo aperte o ESC e saia. Para o Tipo O – Manual Obrigatório como o nome diz é obrigatório informar o motivo da venda perdida do item. 
Os motivos de venda perdida são os registros cadastrados no programa CADP0110.

• Quando deseja-se sair do orçamento sem gravá-lo, é verificado se o usuário possui a tarefa "370 - Permissão para sair do BALC2000 sem gravar Orçamento" CADA0295, caso não tenha, é exibida a seguinte mensagem: "Não é permitido sair do orçamento sem gravá-lo!", e neste caso somente poderá sair do orçamento após sua gravação. Quando for encerrar o orçamento, se o usuário não possuir a tarefa "371 - Permissão para encerrar Orçamento gerado pelo BALC2000, deverá ser exibida a mensagem: "Não é permitido encerrar orçamento gerado pelo BALC2000!", e neste caso o orçamento não poderá ser encerrado por este usuário.
• Na emissão de Nota Fiscal de produtos (peças) para contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o benefício referente ao ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA, passa a ser somente para itens nacionais.
• Durante o processamento, caso algum registro necessário esteja sendo bloqueado por outro usuário, uma janela informando que o registro está em uso será apresentada:

Observação: Para ativar essa funcionalidade, vide o seguinte parágrafo na documentação do programa CADA9000: Foram criados 3 códigos de servidor ("LCK", "LCT", "LCM") para parametrizar como deve ser o funcionamento do sistema quando houver tabelas ou registros bloqueados:
A tela apresenta o nome da tabela, qual usuário está bloqueando o registro, qual o telefone do usuário (se estiver cadastrado), e qual a estação. O usuário terá então 3 possibilidades:

• Continuar: Apesar do alerta, o usuário manda prosseguir.
• Aguardar: O usuário quer aguardar alguns segundos e tentar novamente. A quantidade de segundos, quantas tentativas e o que fazer se o registro continuar bloqueado ao chegar no limite de tentativas podem ser parametrizados no programa CADA9000.
• Encerrar: O usuário prefere abortar o processamento.

• Programa apresenta o nome do vendedor e do cálculo do valor do ICMS/ST no relatório HTML.
  Após informar o responsável pelo orçamento, será apresentada – caso existam informações - uma janela detalhando a situação de crédito e conceito do cliente, contendo um ou mais dos seguintes itens:
  • "Cliente sem cadastro (CLIA1000).";
  • "Cliente com permissão somente para venda à vista.";
  • "Cliente com crédito bloqueado.";
  • "Crédito disponível: <valor>.";
  • "Data de vencimento do cadastro: <dd/mm/aaaa>.";
  • "Cliente com cadastro vencido em <dd/mm/aaaa>.";
  • "Cliente bloqueado na filial.";
  • "Solicitar atualização de dados do cliente.";
  • "Conceito do cliente: <descrição_conceito>.";
  • Mensagem registrada para o cliente (CLIA1000, campo "Msg").

• Substituído o ""* existente ao lado da quantidade no impresso de orçamento pela seguinte simbologia:
• A = ATENDIDO

Quando aparecer ao lado da quantidade requisitada no orçamento a letra A = ATENDIDO, significa que existe quantidade suficiente para atender o que foi requisitado. 
Exemplo: Disponível 1 x Requisitada 1

• P = PARCIAL;

Quando aparecer ao lado da quantidade requisitada no orçamento a letra P = PARCIAL, significa que a quantidade requisitada foi atendida parcialmente.
Exemplo: Disponível 1 x Requisitada 2

• N = NÃO ATENDIDO.

Quando aparecer ao lado da quantidade requisitada no orçamento a letra N = NÃO ATENDIDO, significa que não existe quantidade disponível para atender o que foi requisitado. 
Exemplo: Disponível 0 x Requisitada 1.

• Criação da mensagem de aviso de orçamentos em aberto para o cliente responsável, no momento do lançamento. Ao informa-lo o sistema faz uma verificação e exibe a seguinte mensagem de aviso:

A mensagem não trava a operação. 

• LGPD

  Ao selecionar um Cliente/Fornecedor que tenha solicitado o esquecimento, através do processo CADA0380 operação "Exc/Ret LGPD" e realizar a operação Inclusão, Alteração ou Exclusão, o sistema apresentará a mensagem informativa "Cliente/Fornecedor solicitou o esquecimento - LGPD !!!", não permitindo a continuação do sistema.

CADA0900:

• A partir da versão 10.10 do produto SISDIA, certos procedimentos de cálculos, geração de tags no arquivo XML, agora serão gerados de acordo com determinados códigos de integrações que serão criados pelo PD& da Linx, onde o sistema verificará o código de integração, data e filial, e se os requisitos forem atendidos. A partir disto, o sistema acatará uma nova sub-rotina ou novo comportamento para a geração de determinada informação.
  Exemplo: Com a nova NT 2020.006 v.120, a SEFAZ criou-se uma nova tag <xPag>, no qual a mesma só deva ser gerada a partir da tag <tPag> com o valor igual a "99 - Outros". Porém essa prática só valerá no ambiente de autorização PRODUÇÃO apenas em Setembro-2021. Para que nós da Linx não façamos mais liberações próximas as datas, criaremos parâmetro que já veem cadastrados nos hotfix, no qual é incluso o mesmo no CADA0900 e já vem ativo por padrão, e com a data da NT em questão. Assim, ao chegar a data de homologação, o sistema passará a acatar automaticamente o que consta no CADA0900. Caso saia uma nova NT mudando apenas a data, basta ao usuário acessa o próprio programa, e alterar a data.
  OBS: Sempre será atualizada as documentações dos programas BALC2000, NOTA1000, NOTA1900, OFIC3500, VEIC0450 e ORCA2000 (programas emissores de NF-e), onde iremos incluirmos sempre que forem criados novos parâmetro de integração, conforme os exemplos citados aqui.

Conforme o exemplo citado sobre a NT 2020.006 v1.20 (xPag), foi incluído o seguinte parâmetro no CADA0900:

Essa mesma lógica aplica-se ao código de integração da NT 2020.005, seguem os parâmetro que devem existir no CADA0900:

• Filial: Primeira filial que acessar o programa;
• Matriz integração: Será o mesmo valor do campo "FILIAL";
• Código de Integração: NT-2020.005;
• Data Início Integração: 01/09/2021;
• Integração On-line: S (Aqui é se a rotina será executado ou não);
• Informações Adicionais 1: Atender NT 2020.005 v1.20
• Informações Adicionais 2: Grupo X sem UF da placa

Os campos que o sistema verificará sempre serão, Filial, Data, On-line e Código de Integração. Os demais são apenas demonstrativos.

Conceitos 

• T: Tipo de item. Os tipos de itens são parametrizados no programa CADA0130.
• N = Sem emissão de romaneio,
  
• A = Com romaneio a ser impresso.
• C = Com romaneio a ser cancelado.
• I = Com romaneio impresso.
• P – Peças
• A – Aplicação Direta
• S – Serviço Próprio
• T – Serviços de Terceiros
• NN – Não existe cadastro no programa
• RV – Produtos com "Rateia Desconto"

Opções do programa 

O programa permite apenas o registro de orçamentos cujas transações sejam de saída, o qual será utilizado pelo Departamento de Peças e Pós-Venda.
Ao acessar esta opção será verificado o parâmetro cadastrado no programa CADP0300, campo "Iniciar o BALC2000 nos Itens N nos Dados do Orçamento S". Caso esteja igual a "N" o mesmo será aberto na tela de Itens, caso contrário será aberto diretamente na tela dos dados do orçamento.
De acordo com o processo SPED_DIV_PIS_COFINS baseado no Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins - EFD-PIS/COFINS se faz necessária a parametrização dos módulos que envolvem o processo de emissão de Nota Fiscal.


Neste processo serão solicitadas as seguintes informações:

• T: Tipo de item. Os tipos de itens são parametrizados no programa CADA0130.

Dica: Ao selecionar o campo Tipo de Item como "Aplicação Direta" serão solicitados o usuário e a senha apenas na primeira vez. O cadastro da senha solicitada é efetuado através do programa CADA0295 e a tarefa a ser liberada é a de código interno "281 - Permite o Uso de Item de Aplicação Direta". 
Existe o atributo "permitapldir" na tabela CTTPTRAN, no qual é responsável por Permitir Aplicação Direta para determinado Tipo de Transação, programa CONT0100. Se neste campo estiver informado S, ao informar o campo Tipo de Item, como "Aplicação Direta", será solicitado ao usuário e a senha, caso contrário será apresentada a mensagem: "Transação não permite Aplicação Direta". 

Observação: Neste campo, quando parametrizado no programa CADA0130 o parâmetro "Exige Serviço" igual a S, será exibido o valor do serviço que estiver dentro da faixa de preço parametrizada no programa CADA0130, não podendo ser alterado. O valor da faixa de preço poderá ser consultado através do programa CADP0120.

• Serviço/Peça: Código do Produto ou Serviço. Utilizar <CTRL>+E para recuperar seleção do catálogo eletrônico ou <ENTER> para filtrar pela descrição.

Se for digitado um item existente na lista, o sistema irá posicionar automaticamente neste item.

• Na versão Evolution, clique no botão da "Lupa" ao lado do grid de itens do orçamento, para pesquisar pela descrição.
• Na versão BDS, tecle ENTER no campo produto em branco para pesquisar pela descrição.

Se o usuário informar um produto não existente na lista, em cima de um produto já existente, o sistema irá se posicionar na primeira posição vazia e levará o código do produto digitado para esta posição.

Observação: Será apresentado de forma automática no campo % DESC o valor cadastrado no programa GERC1101 caso o parâmetro "Utiliza Auto" esteja igual a S.

• Total Líquido: Valor líquido total cobrado pelo produto ou serviço. Quando informado um valor abaixo da tabela, o campo "%Desc" é recalculado em função do valor. Somente será solicitado se o parâmetro "Rateia Desconto" do programa PROP1000 ou PROP1200 esteja igual a S.
• R: Situação do Romaneio, podendo ser:

N = Sem emissão de romaneio,
A = Com romaneio a ser impresso, 
C = Com romaneio a ser cancelado, 
I = Com romaneio impresso. 
O item poderá ser alterado apenas ao clicar nos respectivos botões.
A cada item digitado, o orçamento é totalizado: 
Cor Descrição

• Verde Somatória dos produtos e serviços pelo valor bruto.
• Vermelho Percentual global de desconto concedido.
• Amarelo Somatória dos produtos e serviços pelo valor líquido. 

Na digitação ou consulta de um produto será consistido se a linha/grupo do produto é da filial, caso a empresa utilize o controle de grupos no programa CADA0271. No caso da empresa utilizar o controle, ao digitar ou consultar um produto cuja linha/grupo não esteja parametrizada será apresentada a mensagem:
"Grupo de Produto não é desta Filial - CADA0271"
Na digitação dos itens do orçamento, além do parâmetro "Pede Unitário" do tipo do item informado no programa CADA0130 ser igual a N, para que seja bloqueada a digitação do valor unitário, o tipo de valorização da transação do orçamento precisa ser diferente de "D- Digitado", programa CADA0160.
Caso existam os registros "997" e "998" cadastrados no programa CADP0110 e o agente logado no sistema esteja cadastrado no programa CADP0010, ao incluir um produto com quantidade maior que a disponível, será gerado um registro de venda perdida que poderá ser consultado através do programa CADP0115.
No caso de utilizar uma transação com tipo de valorização igual a M "Custo Médio", e seja digitado um serviço, será considerado como valor hora o valor do custo do serviço cadastrado no programa CADP0130, caso este valor esteja zerado então se aplicará o valor de tabela normalmente. Ao revalorizar um orçamento será aplicado à mesma regra.
Não será permitido a geração de orçamentos com transação de Remessa Garantia = S, CONT0100.
No momento da digitação dos itens caso o valor fique abaixo da margem mínima permitida será perguntado se o usuário deseja continuar, caso a resposta seja "Não" o cursor permanece no último campo digitado para que o mesmo possa ser alterado.

• No campo "Crédito" exibe a quantidade de limite de crédito que o cliente responsável possui. Caso a condição de pagamento estiver definida para bloqueio, o sistema boqueará a emissão se o limite estiver atingido:

• Quando o limite de crédito estiver atingido e a condição de pagamento definida para o lançamento, possuir a opção "Orc. Limite de Cred. Atingido" habilitada, não for venda à vista e nem cartão, o sistema não emite a nota.
• Nos relatórios de orçamentos, exibidos opcionalmente ao final do lançamento, foi criado o campo "VL.ICMS-ST" para exibir os valores do ICMS-ST para cada produto, quando houver.

• É possível informar observações cadastradas como padrão para os orçamentos. Foi disponibilizado um campo novo antes da descrição da observação, após o código do agente. As observações devem estar previamente cadastradas no programa CADA0150 com os códigos de "ORC0" até "ORC09". Caso o usuário informe o novo campo o código "ORC0", o campo de observação será preenchido automaticamente e caso esta descrição ter mais que 35 caracteres, deve ser aberta a tela de observação complementar com os códigos cadastrados de "ORC0" até "ORC09".

Na primeira tela do orçamento (capa), através do botão "Ações", o usuário terá acesso às opções: "N.Fiscal" e "Listar"
 

• N.Fiscal: este botão executa a mesma ação do botão já existente no encerramento do orçamento, ou seja, registra o orçamento e emite a nota fiscal. Verifica se o orçamento já possui NF emitida, e verifica se o mesmo possui itens.
• Listar: este botão executa a mesma ação do botão já existente no encerramento do orçamento, ou seja, imprime o orçamento.
• A rotina de geração da Nota Fiscal contempla a nova regra da Nota Técnica 2015.003 referente à partilha do ICMS em vendas interestaduais. O cálculo do ICMS partilhado deverá ser feito conforme os exemplos a seguir, e deverão ser verificados tanto no arquivo de envio quanto nos dados da Nota registrada no sistema.

• Informação dos índices de majoração: Caso esteja parametrizado no CADP0300 que o programa BALC2000 deverá iniciar a digitação pelos itens do orçamento, os índices de majoração serão solicitados de imediato, conforme ocorre atualmente. Caso esteja parametrizado qualquer outra opção que não seja início pelos itens, os índices de majoração só serão solicitados após a indicação do CPF ou CNPJ do responsável.
• Quando for informada uma condição de pagamento que esteja associada a Forma de Pagamento CADA0145 de sigla "BOA" e deve indicar no campo "Pede Vcto/Valor" = "S" do CADA0140 referente a condição de pagamento relacionada a forma de pagamento. Além do sistema estar integrado ao SAP, ao emitir a nota será aberta uma tela solicitando a digitação do Nosso Número, que será uma informação obrigatória.
• Durante o processo de emissão da NF, é possível informar o Local de Entrega da mercadoria (botão "Local de Entrega", ao lado do "Transportador").

Essa informação é utilizada no processo da Partilha de ICMS. 
Exemplo: Cliente de MT adquire um produto em SP e pede para entregar na mesma UF do emitente, caracterizando uma operação interna. Neste caso não há a Partilha de ICMS.

• Alteração do cálculo da partilha para o estado de Minas Gerais, inicialmente, mas com possibilidade de adoção por outros estados, em virtude da Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016.

A regra ajusta o valor da base de cálculo para atender ao critério da partilha do ICMS interestadual.
EX.:

No Sisdia, o cálculo de diferencial de alíquota é ativado através do programa CADA9000. Para que a UF destino entre neste novo modelo de cálculo, é necessário parametrizar a UF(Sigla) no campo "Descrição Servidor" e inserir a informação "DIF" no campo "Tipo do Servidor".

• Após serem feitas, essas alterações serão consideradas no momento do lançamento da NF, e os valores para a partilha serão calculados conforme exemplo acima. Se não for ativada a parametrização no CADA9000, a partilha será realizada conforme já era feita antes da orientação DOLT/SUTRI nº 002/2016.

• É possível emitir a NF ou imprimir o orçamento clicando no botão "Ações" disponibilizado em tela de inserção dos itens, conforme mostrado abaixo:

• Criado um processo de solicitação de liberação de crédito a um cliente com crédito bloqueado. Para que o procedimento seja ativado é preciso cadastrar ao menos um agente liberador, com respectivos dados de comunicação via e-mail no programa CLIA1060. Após serem cadastrados os agentes, no momento do lançamento do orçamento, após digitar-se o CPF/CNPJ do responsável e a mensagem de limite de crédito, o sistema faz a pergunta sobre a liberação:

 
Se for escolhido o envio, o sistema abre a tela padrão de envio de e-mail, com os dados padrões cadastrados para o agente. Caso existam mais que um agente cadastrado, o sistema dará opção de escolha de qual usar: 
 

Se existir apenas um, o sistema vai direto à tela de envio de e-mail. Após a escolha a tela de envio é carregada com as informações cadastradas no CLIA1060.

O e-mail do operador do momento é buscado e colocado por padrão no campo do remetente e no campo do usuário.
Em seguida deve-se confirmar as informações, ou modificar o que for preciso nelas. Se o usuário e senha estiverem corretos, o e-mail é enviado ao responsável.
Observação: Para que o processo de envio de e-mail funcione bem é fundamental que os arquivos de envio estejam na pasta do Sisdia. Os arquivos contidos no Sisdiaemail.zip, devem ser descompactados no diretório onde estão os arquivos executáveis do Sisdia.

• Aumento da capacidade do campo "Observações" do orçamento. Passando a aceitar até 20 linhas ao invés das 15 linhas aceitas anteriormente, aumentando assim a possibilidade de incluir mais informações pertinentes à observação.
• Além do conceito "B", bloqueado, o e-mail será enviado também aos clientes que estiver em com o conceito em "V", ou seja, "Venda a vista".
• Ao emitir uma NF a partir da emissão de um orçamento, é possível visualizar o código do produto na tela de informações quando informamos o número do pedido no campo apropriado.

• Quando solicitamos a emissão da listagem com o tipo de lista = H, o sistema passará a apresentar o relatório informando o percentual de alíquota aplicada para cada item/produto da OS, conforme imagem abaixo:

• Visando acobertar operações cuja alíquota correta de ICMS para as vendas de máquinas e veículos exigem diferenciação e redução de base cálculo para as operações de partilha do ICMS da UF de destino foi incluída possibilidade de se efetuar a devida configuração valendo-se das faixas de 'classificação fiscal' relativo aos itens comercializados. As operações neste código 'VEIC0450' estão sujeitas às configurações realizadas através do programa 'FISC0131' com configuração realizada por classificação fiscal.
• O valor "default" para o responsável pelo Pagamento do Frete é obtido através do parâmetro informado no (FISC0100 – campo "Pagamento Frete-PEC"). Os valores válidos são: 1=Emitente, 2=Destinatário e 9=Sem Frete.

Na fase de encerramento da Nota Fiscal, o valor "default" pode ser visualizado no botão "Informações" - campo "Pagamento Frete". O mesmo pode ser alterado se necessário.
Sendo o responsável o Emitente ("1") ou o Destinatário ("2"), não há necessidade de informar o valor do Frete na NF (um dos critérios para existir a partilha de ICMS interestadual).

• Adequação do cálculo da alíquota do ICMS-ST para o estado do Rio Grande do Sul. A alteração afeta as operações interestaduais de vendas para consumidor final, contribuinte do ICMS, sediado no Rio Grande do Sul.

O ICMS devido a este Estado na entrada no estabelecimento de contribuinte de mercadoria oriunda de outra unidade da Federação e que não esteja vinculada à operação ou prestação subsequente, ou seja, destinada ao ativo permanente ou ao uso ou consumo do adquirente, será calculado conforme a seguinte fórmula:

onde: 
a) Valor da operação é o valor da operação na unidade da Federação de origem, incluído o montante do próprio imposto correspondente à operação interestadual e os demais valores, conforme disposto no RICMS, Livro I, art. 18; 
b) ICMS origem é o valor do imposto correspondente à operação interestadual, destacado no documento fiscal de aquisição; 
c) Alíquota interna é a alíquota interna estabelecida neste Estado para a operação com a mercadoria. 
Exemplo: 
• Valor da operação: R$ 1.000,00 
• ICMS origem: R$ 120,00 
• Alíquota interna: 18% 

 
Segundo a norma em vigor, o cálculo do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual devido ao Estado do Rio Grande do Sul, em relação às operações destinadas a consumidor final contribuinte do ICMS, será realizado da seguinte forma:

• Excluir do valor da operação, o valor do ICMS correspondente à operação interestadual regularmente destacado no documento fiscal;
• Incluir no valor acima encontrado, o valor do ICMS calculado por meio da aplicação da alíquota interna a consumidor final estabelecida para a mercadoria no Rio Grande do Sul, cujo resultado corresponderá à base de cálculo do diferencial de alíquota;
• Aplicar a alíquota interna a consumidor final estabelecida para a mercadoria no Rio Grande do Sul sobre a base de cálculo do diferencial de alíquota acima citada, inclusive o adicional de alíquota, quando houver, de forma que o valor do imposto devido ao Rio Grande do Sul será a diferença positiva entre o resultado do cálculo demonstrado e a parcela do imposto devida à unidade da Federação de origem, correspondente à utilização da alíquota interestadual.

• Alterado a rotina de validação da parametrização de cálculo do ICMS-ST, FISC0130, para transações de transferências entre filiais. O sistema deixa de obrigar o cadastramento da opção "Filial" para estes casos e emite mensagem de apoio sugerindo cadastramento opcional da mesma. Quando a operação é realizada e a parametrizado de MVA diferenciado, opção "Filial", no FISC0130 não existir, o sistema considera os parâmetros padrões cadastrados.

• Programa CADA0200, campo "Venda Interna", que na emissão da Nota Fiscal cujo o cliente pessoa jurídica com inscrição estadual de outro estado, verifica-se se está assumindo a transação do campo "Transação p/ Venda Interna" do programa CADA0160. No arquivo da NFe, o registro 2100 da NDD, o campo "idDest" assume o CFOP de destino da operação interna.

• Alterado o código com base na necessidade de adequar certos NCM's de peças para comercialização em diferimento para Produtor Rural. Para tanto foi implementado tratamento através do código 'nota0001' permitindo que se definisse novo valor válido para o atributo 'Contribuinte', qual seja: "P" - Produtor Rural, permitindo operações com os respectivos códigos CST 51 e 60 a depender da configuração realizada para o atributo 'Contribuinte'.

• Adequação do cálculo da alíquota do ICMS-ST para o estado de Minas Gerais, conforme Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016, do ICMS relativo ao diferencial de alíquota após as alterações implementadas pela Emenda Constitucional nro. 87/2015.

A alteração afeta as operações interestaduais de vendas para consumidor final, contribuinte do ICMS, sediado em Minas Gerais.
O ICMS devido a este Estado na entrada no estabelecimento de contribuinte de mercadoria oriunda de outra unidade da Federação e que não esteja vinculada à operação ou prestação subsequente, ou seja, destinada ao ativo permanente ou ao uso ou consumo do adquirente, será calculado conforme a seguinte fórmula:

• A partir da versão v7.20, o BALC2000 passará a consistir no ato da emissão da NF se existem parcelas com valores menores que o mínimo cadastrado no CADA0145. Caso haja parcelas com valores menores que o mínimo, o sistema abrirá uma tela para que o usuário digite seu login e senha, pois somente mediante a autorização de uma pessoa credenciada poderá permitir a continuação do processo.

• Para consistir o valor de parcelas, o gestor deverá acessar o CADA0295 e autorizar cada usuário setando o valor "S-SIM" para a tarefa 382 bem como as filiais em que este usuário poderá ter essa permissão concedida.

• Nas operações Interestaduais, onde o cliente retirou a mercadoria pessoalmente (cliente Pessoa Jurídica com Inscrição Estadual de outro estado), o sistema pode assumir como sendo uma "Venda Interna" quando o parâmetro "Venda Interna Contr" do FISC0100 estiver parametrizado com B=Balcão ou A=Ambos. Nessa operação, a transação utilizada na emissão da NF é a parametrizada no campo "Transação p/Venda Interna" no CADA0160.

• Incluído a opção do usuário efetuar o pagamento das parcelas referentes a cartão utilizando o TEF.

Caso o ambiente esteja configurado para uso do tef, e a venda possui uma ou mais parcelas do tipo cartão, o sistema pergunta N.FISCAL COM TEF? Caso positivo conclui a nota efetuando o pagamento as parcelas em cartão com o tef.

• Incluindo opção para que o usuário abra orçamentos com itens de avaria referente ao Fast Repair, no programa BALC2001. Após inclusão dos itens no BALC2001 será incluído na lista de itens todos os serviços incluídos no programa de orçamento de pintura expressa.

• Para orçamentos com transação de Saída, o programa exibe na opção "VER VALORES" da etapa de finalização do orçamento, os valores de "ICMS relativo ao FECP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) da UF de destino", "ICMS Interestadual para UF de destino" e "ICMS Interestadual para UF remetente". Isto seguindo os cálculos já existentes da Partilha do ICMS, que não eram exibidos previamente para conferência antes da emissão da nota fiscal.

 

Obs.: Necessário faz-se o registro de que o tratamento de leitura da tabela: 'cmproapl' - Itens de Aplicação Direta, necessário à obtenção do código da classificação fiscal ( cmproapl.classefiscal ) para aplicação direta, passa a ocorrer somente para itens de produtos e não mais para veículos, serviços ou outros. A seleção de itens de aplicação direta passa pela consistência de identificação de um tipo de item que tenha configuração de exigência de produto (cntpitem.exigeprodut), exigência de individualização de item (cntpitem.exigeindivi), ainda se é um tipo de item que exige consumo configurado com 'P' e por fim não ser um ítem de ativo fixo. Preenchido esses critérios o programa identificará o item como sendo de 'aplicação direta' e buscará a identificação na tabela mencionada acima em detrimento ao código cadastrado no programa 'PROP1000'. 

Emissão de nota fiscal com retenção de ISS 

A maneira como o valor calculado do ISS é arredondado pelo Sisdia foi alterada. O arredondamento ou o truncate (não arredondamento) ficam condicionados à parametrização para o tipo de serviço informado nos itens da nota, cadastrado no programa OFIC0050 (Tipos de Serviço). O campo "Valor ISS deve ser", nesse programa, pode assumir três domínios (A, B ou T). Sendo:
A - Arredondar ISS - o valor será arredondado para cima sempre que a terceira casa do valor principal for maior ou igual a 5 (cinco); 
Ex. 1: Base de cálculo: R$125,50
Alíquota: 3%
Valor do ISS: 3,765
Valor do ISS arredondado: 3,77
Nota: Quando a terceira casa após a virgula for igual ou maior que cinco, a segunda casa após a virgula deve ser arredondado um valor para cima. 
Ex. 2: Base de cálculo: R$136,20
Alíquota: 2%
Valor do ISS: 2,724
Valor do ISS arredondado: 2,72
Nota: Quando a terceira casa após a virgula for menor que cinco, a segunda casa após a virgula deve permanecer o mesmo valor.
B – Arredondar valor do ISS - conforme regra da ABNT NBR 5891, o sistema fará o arredondamento de acordo com a norma;
Ex. 1: Base de cálculo: R$227,50
Alíquota: 2%
Valor do ISS sem arredondamento: 4,550
Valor do ISS com arredondamento: 4,6.
Nota: Quando o algarismo imediatamente seguinte ao último algarismo a ser conservado for 5 seguido de zeros, dever-se-á arredondar o algarismo a ser conservado para o algarismo par mais próximo. Consequentemente, o último algarismo a ser retirado, se for ímpar, aumentará uma unidade. 
Ex. 2: Base de cálculo: R$242,50
Alíquota: 2%
Valor do ISS sem arredondamento: 4,850
Valor do ISS com arredondamento: 4,8.
Nota: Quando o algarismo imediatamente seguinte ao último a ser conservado for 5 seguido de zeros, se for par o algarismo a ser conservado, ele permanecerá sem modificação. 
T – Truncar ISS - não haverá arredondamento e o valor da 3 casa em diante será desconsiderado. 
Ex. 1: Base de cálculo: R$125,50
Alíquota: 3%
Valor do ISS: 3,765
Valor do ISS arredondado: 3,76
Nota: Quando a terceira casa após a virgula for igual ou maior que cinco, a segunda casa após a virgula deve ser arredondado um valor para cima. 
Ex. 2: Base de cálculo: R$136,20
Alíquota: 2%
Valor do ISS: 2,724
Valor do ISS arredondado: 2,72
Nota: Quando a terceira casa após a virgula for menor que cinco, a segunda casa após a virgula deve permanecer o mesmo valor. 

Partilha do ICMS para venda presencial a consumidor residente em outro Estado

O processo de emissão de NF de venda a consumidor final não contribuinte, residente em outra UF foi alterado. Agora, mediante a parametrização do campo "Partilha Fora Estado", do programa de cadastro de estados (CADA0200), o sistema gera a partilha nessas vendas também, ainda que não existam informações de frete. Isso só irá ocorrer quando for parametrizado "S-Sim" nesse campo. O valor padrão é "N-Não" o que deixa o processo como está para clientes que optarem por não gerar a partilha nestes casos. 

Versão 10.10 - Fevereiro/2020

• Criação de dois novos parametros e internamente criada a tabela 'cofilexc'
  Exc.ICMSOP: Exclusão ICMSOP da Base Cálculo Pis/Cofins quando Não Cumulativo  (por Liminar)
  Exc ICMSST: Exclusão ICMSST da Base Cálculo Pis/Cofins quando Substituto (por Liminar)

• Processo:
  Caso informe os parâmetros acima como SIM o PIS/COFINS precisa ser "Não-cumulativo" ou "Substituto" para exclusão do ICMS da base de cálculo:
  Acessar o programa CADA0860 e escolher a "Classificação Fiscal" desejada. Definir a "Forma da Calculo" como "C" - Não-Cumulativo para exclusão do ICMS-OP. Definir como "S" - Substituto Tributário, na exclusão do ICMS-ST da base:
  Desta forma o respectivo valor de ICMS OP/ICMS ST será deduzido da base de calculo e posteriormente aplicada as alíquotas parametrizada no CADA0860.