Perguntas Frequentes - SNGPC

Resumo:
Para transmitir arquivos SNGPC corretamente, é necessário configurar os seguintes cadastros no Linx Big, considerando as diferenças entre psicotrópicos e antimicrobianos:

Configurações Gerais:

• DCB (Descrição Comum Brasileira): Cadastre o código DCB e sua descrição para cada princípio ativo.

• Fornecedores: Cadastre os fornecedores com CNPJ e Inscrição Estadual válidos.

• Usuários: Cadastre os usuários que terão permissão para gerar o arquivo SNGPC, incluindo CPF e RG.

• Configurações Filiais: Preencha os dados obrigatórios, como nome do RT, CRF, email, senha de números no máximo 8 dígitos, URL de webservice produção(https://sngpc.anvisa.gov.br/webservice/sngpc.asmx).

Configurações Específicas para Psicotrópicos:

• Grupo Controlado: Inclua o produto em um grupo de controlados. No cadastro de grupos, marque o campo Controlado = S.

• Controle Especial: No cadastro do produto, acesse a aba Outros Dados e marque a opção Sem controle especial.

Configurações Específicas para Antimicrobianos:

• Grupo Controlado: O produto não deve ser incluído em um grupo de controlados. No cadastro de grupos, marque o campo Controlado = N.

• Controle Especial: No cadastro do produto, acesse a aba Outros Dados e marque a opção Antimicrobiano.

Importante: Certifique-se de que todas as configurações estejam corretas para evitar erros na geração do arquivo SNGPC.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

Agora com essas novas opções de gerenciamento dos lotes, é possível obrigar a bipagem dos lotes, para uma melhor gestão dos lotes com vencimento próximo.

Para configurar basta ir ao menu Configurações > Filiais > Controle de Validade e escolher a melhor opção.

Figura 03 - Configurações Filiais

Essa obrigatoriedade foi disponibilizada para os produtos que controlam validade, controlados e também os que tem lotes próximos ao vencimento.

Essa configuração impactará diretamente no momento da venda, obrigando a bipagem do lote do produto que será inserido no passo abaixo.

Se a opção escolhida for a "Pedir Senha de Supervisor" então deve ser liberado a permissão para o supervisor no menu Cadastros > Usuários > Usuários > Permissões Supervisor.

Figura 04 - Permissões Supervisor

Troque o "N" pelo "S" e tecle a seta para cima ou para baixo do teclado para registrar a alteração para os itens em destaque acima.

Durante a venda de medicamentos controlados, o sistema solicita:

• Dados do Comprador/Paciente: Nome, tipo e número do documento, telefone, endereço.
• Dados do Médico: Nome, número do CRM/CRO/CRMV, endereço.
• Dados da Receita: Tipo de receituário, número da receita, data, quantidade receitada.
• Dados do Medicamento: Lote, validade e quantidade vendida.
  
  Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

Para gerar o arquivo SNGPC:

1. Acesse Operacional > Administração de Produtos Controlados.
2. Informe o período desejado (Data Inicial e Data Final) e clique em pesquisar.
3. Valide as movimentações e corrija eventuais divergências (registros em vermelho, se houver).
4. Clique em gerar SNGPC
   
   Obs: a transmissão pelo Linx Farma Big à ANVISA deverá ser dentro do prazo máximo de 7 dias.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

Se houver divergências (registros em vermelho) na geração do arquivo SNGPC:

1. Clique no registro divergente para ver detalhes do erro.
2. Corrija as informações diretamente na tela de validação.
3. Verifique dados como: Registro MS do medicamento, médico, lote e informações da receita. (Todos os campos em amarelo deverão ser validados).
4. Após corrigir, gere novamente o arquivo.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

Para configurar o Farmacêutico Responsável Técnico (RT):

1. Cadastre o RT como um usuário no sistema (Cadastros > Usuários > Usuários).
2. Associe o RT ao grupo de usuário com as permissões para farmacêuticos.
3. No cadastro da filial (Configurações > Filiais), selecione o RT na aba Livros Vigilância Sanitária.
4. Preencha os dados obrigatórios, como nome do RT, CRF,  email, senha de números no máximo 8 dígitos, URL de webservice produção(https://sngpc.anvisa.gov.br/webservice/sngpc.asmx).

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

O prazo máximo para envio do arquivo SNGPC à ANVISA é de 7 dias. No entanto, recomenda-se que o processo seja feito diariamente, porém o período de transmissão a data final deve ser sempre a data anterior do dia atual para evitar falhas na transmissão e assim garantir a conformidade com as normas.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

O não envio do arquivo SNGPC dentro do prazo de 7 dias pode resultar em multas e penalidades aplicadas pela ANVISA. Além disso, a farmácia ou drogaria pode ser fiscalizada e ter suas atividades interrompidas até a regularização.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)

Não. O arquivo SNGPC deve ser gerado automaticamente pelo sistema, com base nas movimentações de entrada e saída de medicamentos controlados. O Linx Farma Big oferece ferramentas para facilitar esse processo, mas é essencial que todas as configurações estejam corretas para evitar erros.

Link para mais detalhes: Artigo Completo (Configurações Gerais SNGPC - Manual)