Processo | Alteração no Cálculo PIS / COFINS em Nov e Dez/2002 |
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Passo a Passo
Lei 10485 e MP66
Nos meses de novembro de 2002 e dezembro de 2002 haverá mudanças no cálculo dos tributos federais PIS e COFINS.
Novembro/2002 - Lei 10485 - PIS/COFINS Monofásico
Alguns produtos, de acordo com sua classificação fiscal (Código NCM) que no SISDIA está registrado como atributo "Classif. Fiscal" (PROP1000 e VEIC0100), terão o PIS e COFINS reduzido a alíquota zero para os revendedores.
Nestes casos o fabricante ou importador será responsável pelo recolhimento.
Para atender esta necessidade, estamos criando no sistema uma tabela de classificações fiscais ("cnclfisc" e "cncldesc"), mantida pelo programa (CADA0850), e uma tabela com a incidência para cada classificação em determinado período ("cnclcalc"), mantida pelo programa (CADA0860). Estas tabelas será alimentada pela Dia System e distribuída aos clientes.
A única preocupação dos clientes será classificar os produtos não originais, (PROP1000 e VEIC0100 - atributo: Classif. Fiscal) pois os originais serão alterados de forma automática por um arquivo fornecido pela(s) fábrica(s).
Dezembro/2002. MP 66 - PIS não cumulativo
O PIS passará de 0,65% para 1,65%.
Porém seu método de cálculo será alterado de forma que os produtos não enquadrados na alteração de novembro/2002 e os serviços sofrerão débito do imposto no momento da venda e crédito do imposto no momento da compra (parecido com o ICMS).
Também irão gerar crédito do imposto, algumas despesas da concessionária classificadas como "diretamente" envolvidas na "produção" como: energia elétrica, aluguel, despesas financeiras, etc., somente se adquiridas de pessoas jurídicas.
A Receita Federal possui a íntegra das alterações nos links abaixo.
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/2002/lei10485.htm
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2002/mp66.htm
Nos programas (VEIC0100 - Cadastro de Modelos), (CADV0180 - Cadastro de Modelos – Completo) e (PROP1000 - Cadastro de Produtos), o preenchimento do campo "Classificação Fiscal" passa a ser obrigatório. Deve conter 8 ou 10 posições e sua existência será consistida na tabela ("cnclfisc"), mantida pelo programa (CADA0850).
O campo "% IPI" é preenchido de acordo com o percentual da classificação fiscal.
Os programas abaixo foram alterados obedecendo ao período de vigência para formas de cálculo/percentuais de PIS/COFINS dos produtos/veículos.
(CLIA2611) | Resumo Vendas - Objetivo X Realizado |
(CLIA2500) | Atualização Diária dos Dados Gerenciais |
(CLIE0010) | Posição de Vendas no Mês |
(CLIE0011) | Resumo de Vendas – Objetivo X Realizado |
(CLIE0013) | Posição de Vendas no Mês com Funilaria e Pintura |
(CLIE0015) | Detalhamento Resumo de Vendas |
(CONT5000) | Geração da Contabilização das Vendas |
(CONT5150) | Demonstrativo de Pis/Cofins por Departamento |
(CONT5200) | Contabilização de Garantias |
Contabilização de Revisões | |
(CONT5450) | Contabilização de Devoluções de Vendas |
(O3PC0010) | Relatório de Vendas e Margem por Vendedor |
(O3PC0050) | Relatório de Clientes |
(O3VE0030) | Avaliação de Performance por Vendedor |
(OFIC8010) | Lucro Bruto das Vendas por Setor |
(OFIC8011) | Lucro Bruto das Vendas por Setor |
(OFIC8020) | Lucro Bruto das Vendas por Setor |
(OFIC8021) | Lucro Bruto das Vendas por Setor |
(OFIC9520) | Movimento Diário/Acumulado da Oficina |
(ORCA5100) | Proposta de Venda de Veículo |
(ORCA5101) | Proposta de Venda de Veículo "MBB" |
(REGP0002) | Relatório Gerencial Peugeot – Veículos Novos |
(REGP0004) | Relatório Gerencial Peugeot – Veículos Semi Novos |
(TODF0100) | Geração do DEF Toyota |
(UNIT1000) | Relação da Comissão por Agente |
(UNIT1100) | Ficha Individual de Comissão |
(VEIC0410) | Simulação Venda de Veículos |
(VEIC0411) | Simulação Venda de Veículos |
(VEIC0415) | Simulação Venda de Veículos |
(VEIC0420) | Autorizar Faturamento de Veículos |
(VEIC0425) | Autorizar Faturamento de Veículos |
(VEIC0480) | Autorização de Descontos em Veículos |
(VEIC0700) | Ficha de Veículos |
(VEIC1120) | Digitação do Credito na C/C da revenda Garantia Estendida |
(VEIC1130) | Estorno de Contabilização de Garantia Estendida |
Relatório Panorâmico | |
(VEIC7110) | Curva ABC Veículos por Vendedor |
(VEIC7111) | Curva ABC Veículos por Vendedor |
Resultado de Vendas de Veículos | |
(VEND0015) | Mapa Operacional de Vendas |
(VEND0020) | Resultado de Ordens de Serviço |
(VEND0021) | Resultado de Ordens de Serviço |
(VEND0050) | Composição da Lucratividade de Veículos |
(VEND0090) | Composição da Lucratividade de Veículos – Faturamento Direto |
(VEND0420) | Planilha para Política de Comercialização de Peças |
(VEND6500) | Resumo para Preenchimento RMS/PPA |
(VWSI0056) | Seleção e Montagem do PPA |